DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: Assinado em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVAD O R ES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência até 29/02/2024 mantido o valor mensal por todo o período. 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0009202-38.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pela Sra. Sheila Cristina Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato n.º 06/2023, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2023 (0604322), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, registrada no mte dia 20 de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023.. Vigência: 19/01/2024 a 25/04/2024. Nota de emprenho n. 419/2023 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 22/01/2024 a 22/01/2025. Beneficiários: F S P DE SOUZA, CNPJ CNPJ: 08.388.921/0001-85 (Fornecedor itens: 01, 07, 21, 24 E 25) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 07.638.718/0001-57 (Fornecedor item: 02) A. A. RODRIGUES LTDA, CNPJ n.º 44.474.199/0001-65 (Fornecedor itens: 09, 12, 13, 17, 18, 19 e 20) CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, CNPJ n.º 21.057.941/0001-31 (Fornecedor item: 22, 23 e 26) F. F. DE MEDEIROS, CNPJ n.º 09.638.709/0001-91 (Fornecedor itens: 27, 28 e 29) G P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 04.375.274/0001-16 (Fornecedor item: 32) . Item Objeto Unid. Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 01 AÇÚCAR CRISTAL, especial, de primeira qualidade quilo 2.000 R$ 3.78 R$ 7.560.00 . 02 CAFÉ torrado e moído, embalagem a vácuo, em pó, 100% coffea arábica, QUALIDADE: mínima de 6,0 pontos e máxima de 7. Pacote de 500 gramas 2.000 R$ 13.50 R$ 27.000.00 . 07 ADOÇANTE dietético, líquido com 100 ml, bico dosador. unidade 50 R$ 7,48 R$ 374,00 . 09 ÁGUA SANITÁRIA, frasco de 1 litro. unidade 100 R$ 3,00 R$ 300,00 . 12 SOLUÇÃO DE LIMPEZA MULTIUSO, frasco de 500ml. unidade 200 R$ 4,60 R$ 920,00 . 13 ESPONJA DUPLA FACE para limpeza, comprimento 110mm, largura 75mm, espessura 45mm. unidade 200 R$ 080 R$ 160,00 . 17 SABÃO EM BARRA, neutro glicerinado de aproximadamente 200 g cada. Pacote com 5 barras 100 R$ 13,80 R$ 1.380,00 . 18 SABÃO EM PÓ, caixa de 500g. unidade 100 R$ 4,80 R$ 480,00 . 19 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 50 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades. pacote 100 R$ 8,70 R$ 1.740,00 . 20 SACO PLÁSTICO PARA LIXO, capacidade 30 litros, inodoro, densidade 010, cor preta, pacote com 30 unidades. pacote 200 R$ 8,70 R$ 1.740,00 . 21 BALDEl plástico, capacidade de 20 litros, material alça arame galvanizado, cor preta. unidade 50 R$ 16,52 R$ 826,00 . 22 PANO DE PRATO em algodão. unidade 100 R$ 5,00 R$ 500,00 . 23 PANO DE CHÃO para limpeza, tipo saco alvejado, 100% algodão. unidae 150 R$ 3,50 R$ 525,00 . 24 PÁ PARA LIXO EM METAL, galvanizada, cabo longo. unidade 20 R$ 25,00 R$ 500,00 . 25 CESTO DE LIXO TELADO, em material plástico, capacidade de 9 litros. unidade 60 R$ 11,85 R$ 711,00 . 26 FLANELA PARA LIMPEZA em algodão. Cor laranja. undade 4.000 R$ 1,68 R$ 6.720,00 . 27 PAPEL HIGIÊNICO, material celulose virgem, comprimento 30m, largura 10, folhas duplas, cor branca. rolo 1.800 R$ 1,54 R$ 2.772,00 . 28 PAPEL TOALHA, 100% fibras naturais, rolo com no mínimo 60 toalhas. rolo 3.000 R$ 2,56 R$ 7.680,00 . 29 GUARDANAPO DE PAPEL, material celulose, cor branca, folhas duplas, pacote com 50 unidades. pacote 100 R$ 2,45 R$ 245,00 . 32 LONA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, 3 M X 2 M, 100% impermeável, com ilhóses metálicos por toda a volta da lona. unidade 200 R$ 66,00 R$ 13.200,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; Proc. SEI nº 0007617- 04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda (Vigência) do Contrato nº 06/2021. Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, por mais 30 (trinta) meses; Valor Mensal estimado: R$ 7.822,00 (sete mil, oitocentos e vinte e dois reais), considerando o quantitativo de 100 pacotes de dados e voz ao preço unitário de R$ 78,22 (setenta e oito reais e vinte e dois centavos). O valor total estimado do aditivo, considerando-se o período de vigência, é de R$ 234.660,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Assinatura: 12/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0004356-04.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP, consoante especificações,condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00000.001004/2022-00. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Alterar a redação do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00000.004933/2019-00. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), e da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.219,20. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 12510/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: A alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 15/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.026,96. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Licitações, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa 33.707.921 EDINEIA GRAZIELA MALDONADO. CNPJ nº 33.707.921/0001-48, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI Nº 0011883-50.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade