DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500149 149 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 por suposta conduta ilícita praticada durante o Pregão Eletrônico n.º 9/2023, com infração à condição 18.1, alínea "a" do Instrumento Convocatório, pela não manutenção da proposta, injustificadamente, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024. ARTHUR RIBEIRO ROCHA p/ Seção de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel adesivo. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 24/01/2024) 070007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 8/2024. SEI nº. 0013526-31.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S R F SANTOS LTDA (CNPJ nº 19.681.524/0001-13). Objeto: aquisição de material permanente (armário baixo escritório). Valor Total: R$ 13.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000642. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Shenia Figueiredo Marques, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 20/2024. SEI nº. 0013628-53.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 40.491.488/0001- 11). Objeto: aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.880,00. Nota de Empenho: 2023NE000677. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 28/2024. SEI nº. 0009987-57.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: WS INFORTEC COMERCIO LTDA (CNPJ: 36.924.105/0001-84). Objeto: aquisição de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable. Valor Total: R$ 36.640,00. Nota de Empenho: 2023NE000658. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Waléria Silva Araujo Pina, Representante da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 44/2023. SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedores registrados: ARP nº. 04/2024 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 31.216.370/0001-94 - Item 1 - Valor unitário: R$ 7.290,00 - Qtde: 29. ARP nº. 05/2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51 - Item 2 - Valor unitário: R$ 1.129,20 - Qtde: 58. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de- registro-de-precos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 22/2020, cujo objeto referente à locação de biblioteca de mídias (conteúdo digital). SEI nº 0003510-86.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.804.362/0001-47). Objeto do aditivo: reajuste de 3,935830%, com base no índice IPCA-IBGE acumulado de junho/2022 a maio/2023, com efeitos financeiros a partir de 22/07/2022. Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070149 - SETED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alex Alain Matos Fachineli, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs. SEI 0012316-47.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA (CNPJ nº 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: reajuste do valor do contrato, baseado no IPCA/IBGE, no período de agosto/2022 a julho/2023, no percentual de 3,99%. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de- obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Nota de Empenho nº. 2023NE00365. Data de assinatura do último signatário: 23/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 40/2023. SEI Nº 02377.2023- 0. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços mediante disponibilização de fretamento de aeronaves - por quilômetro voado, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Municipais 2024. Item 1 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 10.000 - ARP nº 10/2024. Item 2 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024. Item 3 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024. Item 4 - Adjudicada: WDA TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 00.320.967/0001-50. Valor Unit.: R$ 30,00 - Qtde: 4.000 - ARP nº 11/2024. Item 5 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024. Item 6 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024. Item 7 - Adjudicada: UNIAO TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.765.722/0001-60. Valor Unit.: R$ 30,05 - Qtde: 4.000 - ARP nº 12/2024. Item 8 - Adjudicada: GOLD AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 31.954.252/0001-83. Valor Unit.: R$ 81,95 - Qtde: 2.000. ARP nº 10/2024. Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0011287-17.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 1/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Radiológica Dr. Octávio Lobo LTDA, CNPJ: 05.018.981/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 24/01/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Arnaldo Lobo Neto, pela credenciada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0007942-43.2023. Objeto: Serviço de AUDIODESCRIÇÃO (AD), POR DEMANDA, nas manifestações públicas ao vivo ou ensaiadas, gravadas ou não, tais como propagandas institucionais, vídeos, fotos, imagens dinâmicas e estáticas, e publicações na internet (sítio eletrônico, canal no YouTube e redes sociais da Justiça Eleitoral do Pará, ou por ela promovidos e/ou apoiados), com cessão de uso de imagem e voz, no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0005157-27.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de cadeiras do TRE-PE, de diversos fabricantes, com fornecimento integral de materiais e insumos, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015129-41.2023.6.18.8049. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 929.370.553-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR. Objeto: Rescisão antecipada do contrato tre-pi n° 30/2023 (prevista para ocorrer em 19/9/2028, conforme cláusula oitava), referente a locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 49ª zona eleitoral - porto/pi, em razão do falecimento do locador. Fundamento Legal: art. 78, X c/c art.79,I, da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS: vigência a partir da data de sua publicação no DOU, com efeitos a partir da formalização da nova contratação para abrigar o Cartório Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral - Porto/PI, devendo as obrigações financeiras pendentes serem pagas, nesse interim, ao espólio do "de cujus". (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).