DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 24/01/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000478440. Objeto: Aquisição de persianas com serviço de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/01/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº75.979/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DE PASSAGEIROS INSTALADOS NA SEDE DO TRE-RJ. CONTRATADA: ELEMMAX ELEVADORES LTDA. CNPJ: n° 14.785.965/0001-41. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 31/01/24 a 30/07/24. FUND. LEGAL: Leis nº8.666/93 E 10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 28.494,46, conforme Nota de Empenho n° 174/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação de serviço de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática deste Tribunal. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: n° 11.452.317/0001- 85. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 83.706,98, face à repactuação autorizada referente ao período de 08/03/23 a 07/03/25. FUND.LEGAL: Leis nº8.666/93 e 10.520/02. VALOR GLOBAL: R$ 2.022.555,88. VALOR PARA 2023: R$ 26.644,22, conforme reforço das NEs no 307 e 308, realizado em 27/12/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 48.702,13 e R$ 8.360,63, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40. PROGRAMA DE TRA BA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Registro de preços para fornecimento de fragmentadoras de papel. Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023. Valor total R$719.540,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e José Reinaldo Pinheiro, pela Contratada. SEI. 0001448- 47.2014.6.26.8000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Permissão de uso de espaço físico da área de 135,60 m² (cento e trinta e cinco metros e sessenta centímetros quadrados) para exploração comercial no ramo de restaurante e lanchonete no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes. PROCESSO: 0006554/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Juliao Ambrosio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 24/01/2024. EMPRESA VENCEDORA: CARLA SCHNEIDER (CNPJ 46.660.613/001-56). Item 1 (Área: 135,60 m²; Valor Unitário: R$ 26,50; Valor Mensal: R$ 3.593,40). Brasília, 24 de janeiro de 2024 ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO LOCADOR: ANTÔNIO FERIS FILHO; a) objeto: Contrato que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Izimbardo Peixoto, 139 - loja, bairro Saudade, Barra Mansa, RJ (Proc. 12175/2023); b) fund. legal: no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91; c) vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua formalização; d) assinam em 23/01/2024, o Sr. Antônio Feris Filho pelo Locador, e o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Locatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 20/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 14/2023 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. Retificar o Edital de Divulgação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, edição de 22/05/2023, referente ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, após a realização da Prova Prática de Capacidade Física da candidata LEILA DE SANTANA REIS, número de inscrição 0015850b, constante no Anexo Único deste Edital. LÉA NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 Objeto:SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado.Empresa vencedora, Rodrigo da Silva Dias, valor unitário registrado, R$15.961,16.Brasília,23 de janeiro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008756-12.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa RL MARLON JOSÉ VALÉRIO DE JESUS; CNPJ: 26.587.509/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, a contar de 22/01/2024 com vigência até 06/02/2024, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002, c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019 , observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 23 de janeiro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4699/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 dias. Data da assinatura: 24/01/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. PROAD Nº 7245/2022. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 03/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA , EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 13/12/2023. Valor Total (Grupo I): R$ 44.749,40. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Leandro Guilhardi Falcão, representante da contratada. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023. PROAD Nº 7245/2022. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 04/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,