DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 05/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: ECOCRIATIV EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, CNPJ: 26.172.248/0001-23. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/12/2023. Valor Total (Grupo III): R$ 10.973,90 e Valor Total (Grupo IV): R$ 22.931,25. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Lucas Lima da Silva, representante da contratada. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. PROAD Nº 7245/2022. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 06/2023, resultante do Pregão nº 16/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo III do Edital de Licitação nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001–90. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 15/01/2024. Valor Total (Grupo V): R$ R$ 120.795,95 e Valor Total (Grupo IV): R$ 52.729,20. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14 Região e o Sr. Danilo Souza Silva, representante da contratada. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1415/2023. Contrato: 64/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e GLOBALTECH BRASIL LTDA. CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objetos: I - Acrescer 6 postos de trabalho para a função de Motorista Especial, a partir de 22/01/2024, ao valor total mensal de R$ 50.310,00; II - Alterar a redação do parágrafo quarto da cláusula primeira, do Caput e do Item II da cláusula dez do Contrato nº 64/2023; III - Inserir dispositivo no parágrafo décimo sétimo da cláusula onze do Contrato supracitado; IV - Incluir os anexos C1 e C2 ao referido Contrato, contendo detalhamento do pagamento de hora extra e pernoite. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, artigos 58, inciso I e 65, inciso I, alínea a. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Marilson Oliveira Raposo. Data: 22/01/2024. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: acréscimo ao escopo do contrato em 01 (uma) unidade do equipamento Split-Cassete 33.000 a 36.000 BTUs ELGIN/KVF 36.000. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 16/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme edital. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2024) 080020-00001-2024NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO:TRT/18a no 27748/2015. CONTRATADA: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato no 045/2017. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses a contar de 25/05/2020, ajusta os valores das peças de reposição e valor unitário das chamadas técnicas aos preços negociados com a contratada, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, ambos da Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 2396/2023. Objeto: Material de consumo, (material de expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Espécie: Termo de Convênio TRT22 nº 01/2024, firmado em 11/01/2024, com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí - CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores do TRT22, bem como aos seus dependentes. Proad TRT22 nº 6278/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 11/01/2024 a 11/01/2025. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(p/ TRT22) e Francisco Soares Campelo Filho (p/SESC/PI). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 3717/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT 23ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso. CNPJ: 03.539.731/0001-06. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira para incluir a participação da Cessionária no rateio proporcional das despesas comuns do espaço físico cedido, nos termos do art. 11, § 1º, da Resolução CSJT n. 356/2023; incluir a Cláusula Décima Quarta que trata do cronograma de recolhimento do rateio das despesas e incluir no item 7.1 da Cláusula Sétima (alínea 'o') a obrigação de a Cessionária ressarcir o valor devido das despesas comuns. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente; pela OAB, GISELA ALVES CARDOSO/Presidente. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Proad 152/2024.Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000050. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas Colider Ltda, CNPJ: 04.942.630/0001-36. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e esgoto da VT de Colíder para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 04/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000051. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.000,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. Proads 151/2024. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000052. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 06/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 200,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª ANE CAROLINE FERREIRA ANDRÉ, portadora da Carteira de Identidade n. 25492500, expedida pelo SSP/AM, e CPF n. 013.541.252-82, representante legal da empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.752.080/0001-98, para no prazo de 5 dias dias contados da publicação do presente edital, apresentar defesa acerca da Decisão SJAP-Diref 230, que aplicou as penalidades a essa empresa, decorrentes das infrações cometidas na execução do Contrato 03/2022 - Serviço de Limpeza e Copeiragem da Seção Judiciária e Subseções. Fica ciente que, para dirimir dúvidas, a representante poderá entrar em contato com a Seção de Serviços Gerais, 96-3198-9350, ramal 2201 ou pelo e-mail [email protected]. ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA Gestor de Contrato