DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500166 166 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA- VIDEO-MONITORAMENTO E SERVIÇO MENSAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, DE ALARME VIA GPRS COM TRANSMISSÃO DE DADOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO TÁTICO MÓVEL, SENHAS DE COAÇÃO E VERBAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO. Data: 09 de fevereiro de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 403.505,28 (quatrocentos e três mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 24 de janeiro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.02.EI01/2022.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.EI01/2022.01-00 do projeto intitulado "Plataforma de Gestão de Paradas e Manutenção para Ferramentarias". Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Empresa Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Ferramentarias: FERRAMENTARIA E PROTÓTIPO SOLUÇÃO LTDA EPP; MASSOCHINI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; AEROMATRIZES INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA; FERRAMENTARIA JN LTDA; SIMOLDES AÇO S BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 15/01/2024. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Tomada de Preços n. 005/2024 Extrato de Contrato nº 008/2024, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Engetec Construções E Instalações Industriais LTDA, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo, com Vigência de 180 dias. Valor de R$ 121.351,02. (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A diretora administrativa da FUNEPU, no exercício da sua competência legal, e após obedecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação da Tomada de Preços n° 05/2023, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 005/2023 processados nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: com Vigência de 180 dias, Engetec Construções E Instalações Industriais LTDA, CNPJ: 22.596.899/0001-90 Valor de R$ 121.351,02. (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 005/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 242/2022. NÚMERO DO PROCESSO: 20/2022 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 02/2022. CONTRATADO: 02.377.937/0001-06 - RC Móveis Ltda. Valor R$ 72.800,00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993, o prazo de vigência fica prorrogado até o dia 24 de agosto de 2024. Vigência de 04/10/2023 a 24/08/2024. Eustáquio Rodrigues Versiani Júnior - Pregoeiro FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Contratada: CRM EDUCACIONAL S.A. - CNPJ nº 23.220.062/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE CRM - Valor global: R$ 177.211,44. RODRIGO CUTRI - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 01/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ E AÇÚCAR; Contratada: E.M. DOS REIS LTDA - CNPJ nº 42.748.381/0001-31 - item 1 (Valor: R$ 20.520,00); MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001- 38 - item 2 (Valor: R$ 2.232,00). RODRIGO CUTRI - Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 001/2024 Objeto: Serviço de Alimentação (Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALTAS HORAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 50.634.656/0001-34, R$ 4.485,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 003/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 002/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PERNAMB U CO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS E MRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.155.469/0009-82, R$ 17.497,90 = 882488 - DSEI/AL_SE = R$ 1.018,80; 882487 - DSEI/BA = R$ 7.917,21; 882490 - DSEI/CE = R$ 1.856,48; 882486 - DSEI/PE = R$ 3.860,12; 882491 - DSEI/POTIGUARA = R$ 2.845,29. EDITAIS DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 002/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 002/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 29 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00h (horário de Brasília). O Edital nº 002/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 003/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 003/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 29 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00h (horário de Brasília). O Edital nº 003/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 processo administrativo 00035/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que a contratação de empresa especializada para fiscalização de obra de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos torna público que a empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA foi habilitada nesta licitação. Podendo assim firmar contrato com o SENAT para a execução do serviço de fiscalização de obra. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 processo administrativo 0004/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Execução de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 15/02/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected] ou dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PARTES. SEBRAE/DF e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Do Custo. VALOR: Fica o contrato repactuado, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, passando o valor total do contrato para R$ 2.219.043,12 (dois milhões e duzentos e dezenove mil e quarenta e três reais e doze centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Elmo Toledo Lacerda. Data de Assinatura: 23/01/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 001.2024 / PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASGOV N° 90001.2024, cujo objeto é a aquisição de SMART TV LED para atender solicitação do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: compras.gov. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 06/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 06/02/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021" ou através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO