DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500167 167 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.001/2024-TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a aquisição de Kits Escolares e Material de Apoio Institucional, para atendimento das necessidades das Unidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 06/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 06/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para a área de Logistica do Centro de Educação Profissional e Tecnológica CEPT Raimundo Franco Teixeira, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 24 de janeiro de 2024. ROSILDA LOPES COSTA Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 272/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção civil. Lubrificantes e pintura para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: ELCANA SERVIÇOS LTDA - Itens 3, 4, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47 e 48; MAG DE JESUS LTDA - Itens 12, 15, 18, 20, 22, 45, 46 e 49; SSV COMÉRCIO SERVIÇOS MAQ EIRELI - Itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 21 e 41; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - Item 30. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0001/2024 Objeto: Aquisição de licenças Microsoft 365 a5 for faculty. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 02/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024. Comissão Permanente de Licitações SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição de kit lanches prontos e picolés, visando atender à demanda do 6º Festival Sesi de Robótica, cuja abertura dar-se-á no dia: 06/02/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 24/0003-CR Comunicamos o adiamento do Credenciamento publicado no DOU de 10/01/2024, cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 pelo e-mail [email protected]. OBJETO: Contratação de profissionais, grupos, coletivos em todas as suas manifestações e linguagens para prestação de serviços e atendimento da programação do SESC/PA, O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: [email protected]. DEUZELIA MACHADO Gerente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10314.2023.NLI.PE.0277.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento às necessidades das Unidades do SESI no Estado de Minas Gerais, por item: Achei Industria de Móveis Ltda (CNPJ - 08.221.047/0001-97) - (itens: 1, 2 e 3), Ergon Mobile - Comércio & Serviços Ltda (CNPJ - 07.419.834/0001-85) - (itens: 4, 5, 6, 7, 9, 10,11 e 12), FTS Multimarcas Ltda (CNPJ - 46.513.786/0001-41) - (item: 8). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI em exercício DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 229/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em telediagnósticos, sob demanda, em atendimento as necessidades do S ES I . Data de abertura: 05/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E DE BEBIDAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E DE BEBIDAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIAB-RS, Marcos Odorico Oderich, nos termos das disposições estatutárias, e em atenção ao Art. 4° PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, resolve retificar, em parte, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária da Entidade, publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 183 e 184, conforme segue: onde lê- se convoca as empresas associadas, em pleno gozo de seus direitos, leia-se convoca os membros das categoriais econômicas identificadas no presente Edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital ora retificado. Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. MARCOS ODORICO ODERICH. Presidente do sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 01, de 9/01/2024, publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2024, edição: 9, seção: 3, página 181, onde se lê: "Art. 1º - .......... . Parágrafo Primeiro - Esta Resolução aplica-se a todas as condutas de assédio moral, assédio sexual, discriminação e ofensa a direitos trabalhistas no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho ocorrida nas Cooperativas localizadas na base de representação do Sintracoop São Paulo - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores." Leia-se: "Art. 1º - .......... . Parágrafo Primeiro - Esta Resolução aplica-se a todas as condutas de assédio moral, assédio sexual, discriminação e ofensa a direitos trabalhistas no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho ocorrida nas Cooperativas localizadas na base de representação do Sintracoop São Paulo - Sindicato dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, praticadas presencialmente ou por meios virtuais." E onde se lê: "Art. 2º - Qualquer trabalhador representado pela entidade sindical, seja ele efetivo, temporário, estagiário, aprendiz, voluntário ou prestador de serviços, independentemente do tipo de contrato de trabalho, poderá denunciar qualquer situação que indique a ocorrência de Assédio Moral, Assédio Sexual, todas as formas de Discriminação e demais Ofensas a Direitos Trabalhistas." Leia-se: "Art. 2º - Qualquer trabalhador representado pela entidade sindical, poderá denunciar qualquer situação que indique a ocorrência de Assédio Moral, Assédio Sexual, todas as formas de Discriminação e demais Ofensas a Direitos Trabalhistas." JOÃO EDILSON DE OLIVEIRA Diretor-Presidente SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS MUNICÍPIOS DE PETROLINA, SALGUEIRO, SERRA TALHADA, FLORESTA, OURICURI E ARARIPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CNPJ: 47.183.964/0001-86 - De acordo com o estatuto em vigor, cumprindo o disposto no artigo 15, inciso II, ficam convocados todos os seus associados, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembleia Geral para tratar da Alteração Estatutária a realizar-se no dia 01 de março de 2024 em 1ª convocação às 08h e às 09h em segunda convocação com qualquer número de filiados conforme art. 20 do estatuto. Local: Avenida Souza Filho, 842, sl 06, Galeria Alameda, centro, Petrolina-PE. Petrolina, 19 de janeiro de 2024. MARCELLO DE BARROS E SILVA TORRES Presidente do sindicato