DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pindaré-Mirim/MA, 19 de janeiro de 2024. Maria de Lourdes Sousa Lima Presidente do sindicato SINDICATO DOS PERÍTOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (20/02/2024), terça- feira, com início às 19:30 horas em primeira convocação com quórum mínimo de mais de 50% dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, e, em segunda convocação às 20:00 horas com a presença de qualquer número de participantes da categoria, a ser realizada na Sala Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis, situado na Rodovia Admar Gonzaga, número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa Catarina, sendo que as votações serão realizadas na forma presencial, com a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação do SINPOSC como entidade sindical dos Peritos Oficias de Natureza Criminal de Santa Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade de representação exclusiva dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do território Catarinense; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria. Florianópolis-SC, 24 de janeiro de 2024. ANDRÉ DE FARIAS Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000012024DR: REFORMA - TRANSFERÊNCIA CFP SENAI NILO PEÇANHA CAXIAS DO SUL. Data e hora de abertura: 09/02/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000012024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000152024DR: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS UNIDADES DO SENAI, via registro de preços. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 05/02/2024 às 09:30 horas. O Edital PE000152024DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira UNIÃO DE ENSINO E CULTURA DE GUARAPUAVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Guarapuava mantida pela União de Ensino e Cultura de Guarapuava sob CNPJ 09.150.706/0001-04, para fins do disposto o art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 252 duzentos e cinquenta e dois diplomas entre as datas de 31/01/2023 a 14/12/2023, no livro de registros de nº 04 entre a sequência de: nº 18705 à nº 25230. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadeguarapuava.edu.br/. Guarapuaca-PR, 17 de janeiro de 2024. LEONARDO BECHER DE METTOS LEÃO Diretor Geral FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade") Retificação de Edital de Convocação de Reunião de Sócios - Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024. Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital. São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024. KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO Sócio Administrador PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO Sócio Administrador USINA TERMELÉTRICA JORGE LACERDA D-UTLD LTDA. AVISO DE LICENÇA A Usina Termelétrica Jorge Lacerda D Ltda., com CNPJ 46.892.989/0001-96, torna público que recebeu em 24/11/2023 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 4995/2023, válida por 48 meses, para implantação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda IV, utilizando gás natural, com capacidade instalada de 454,334MW, cujo empreendimento estará localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC. Em 24 de janeiro de 2024. LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA BEATRICE Diretor Administrativo-Financeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PONTES E LACERDA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PONTES E LACERDA E REGIÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e Região, presidida pelo Sr. Eridison Vasni Fontoura Vieira, inscrito no CPF/MF sob nº 102.905.401-00, residente na Avenida Goiás, n° 00692, Centro, município de Pontes e Lacerda, estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, nos termos do Inciso I do Artigo 3º, da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CONVOCA todas a empresas do comércio varejista de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale de São Domingos, Jauru, Porto Esperidião, Conquista D'Oeste, Nova Lacerda, Comodoro e Campos de Júlio/MT, em especial das categorias: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres); Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio, varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de materiais para construção; Comércio varejista de veículos; Comércio varejista de peças e acessórios para veículos; Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para o uso na agropecuária, peças e acessórios; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio varejista de equipamentos de informática, peças e acessórios; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas funerárias); Comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria; Comércio varejista de jóias e relógios; Comércio varejista de produtos veterinários, produtos químicos de uso na agropecuária, forragens, rações e produtos alimentícios para animais; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, para, em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18 horas, do dia 21 de fevereiro de 2024, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda, localizada na Avenida Municipal, nº. 1327, Centro, CEP 78250.000 - Pontes e Lacerda/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1- Fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e Região; 2- Discussão e aprovação do Estatuto Social e Regimento Eleitoral; 3- Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4- Autorização para filiação à Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMERCIO-MT; 5- Outros assuntos relacionados à constituição e fundação da entidade. PONTES E LACERDA - MT, 23 DE JANEIRO DE 2024. ERIDISON VASNI FONTOURA VIEIRA Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró Fundação do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará - SIESE-CE, presidida pelo Senhor Carlos Gualter Gonçalves de Lucena, empresário, inscrito no CPF número 234.900.553-49, representante da empresa CORPVS Segurança Eletrônica LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.617.596/0001-24, com endereço para correspondência em Av. Luciano Carneiro, nº 2407, Vila União, Fortaleza-Ce - conforme Portaria 3.472/2013 do MTE - Convoca todas as empresas da categoria de sistemas eletrônicos de segurança no Estado do Ceará, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, manutenção, monitoramento, instalação, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 26/02/2024 às 14 horas em primeira Convocação e às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número de representes da categoria presentes, no auditório do imóvel localizado na Rua Otoni Lopes de Oliveira, 01 - Vila União- Fortaleza/CE 60.410- 691, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará (SIESE-CE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade. Fortaleza - CE, 19 de janeiro de 2024. CARLOS GUALTER GONÇALVES DE LUCENA Presidente da Comissão SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM