DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de pacote de Softwares Gráficos, na modalidade subscrição, para criação e edição de documentos, imagens, áudios e vídeos - Padrão ADOBE CREATIVE CLOUD VIP FOR TEAMS (PARA EQUIPES) a serem disponibilizados, através de usuário e senha para cada licença, na plataforma ADOBE ou em sítio do revendedor autorizado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 126.736,47 (cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 06/02/2024 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00257/2023-34 Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde nas regionais do BAIXO ACRE, ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 24 e Janeiro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2023 CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 - CLC/PGE Objeto: Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Empresas declaradas vencedoras: - 1º lugar - GRITO PROPAGANDA LTDA - CNPJ n. 18.143.175/0001-13 e 2º lugar - NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKENTIG LTDA - CNPJ n. 10.278.118/0001-30. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av.: Antônio Coelho de Carvalho, n.º 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP). Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected] e três mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos). Macapá-AP, 24 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da Comissão de Contratação I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001, originária da CASA CIVIL. País: Brasil - Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Projeto: Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PreVio - Empréstimo/Crédito/Fundo Fiduciário No: BR-L1546 - Contrato/Seleção No: 5237/OC-BR. 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição Nº IDB- P1103860-11/22, de 18 de novembro de 2022. 2. O Estado do Ceará celebrou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acordo de empréstimo em um montante equivalente a US$ 65.195.000 milhões de dólares, e se propõe a utilizar os fundos para o pagamento de bens, obras, serviços conexos e serviços de consultoria a serem adquiridos pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do Estado do Ceará, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato 5237/OC-BR. 3. A Casa Civil do Estado do Ceará convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas, quais sejam: Alemanha, Argentina, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chile, Dinamarca, Equador, El Salvador Eslovênia, Espanha, Estados Unidos Finlândia, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Israel, Itália, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Noruega, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Portugal, Peru, Reino Unido República da Coréia, República Dominicana, República Popular da China, Suécia, Suíça, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. 5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações com a Casa Civil, aos cuidados da Comissão Central de Concorrências e consultar os documentos de licitação no endereço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de qualificação incluem: qualificação técnica combinado com o preço, apresentação de contratos similares ao objeto licitado, o licitante deve apresentar minuta de Plano de Trabalho, comprovar capacitação e inserção no mercado de trabalho de públicos vulneráveis, com foco na inclusão e diversidade, comprovação de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. A Preferência Nacional NÃO SERÁ um fator de avaliação da proposta. Os Documentos de Licitação apresentam mais detalhes. 7. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português brasileiro, mediante apresentação de uma solicitação por escrito ou mediante apresentação de pendrive na CCC - Comissão Central de Concorrências no endereço abaixo discriminado. 8. As Propostas devem ser enviadas acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, ao endereço abaixo até as 9h do dia 20 de Março de 2024. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 9:00 horas do dia 20 de março de 2024. 9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Central de Concorrências - CCC A/C Maria Betânia Saboia Costa - Vice-Presidente CCC Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Bairro Edson Queiroz Centro Administrativo Bárbara de Alencar CEP 60811-520 Fortaleza, CE, Brasil Tel: (55-85) 34596374 / 34596376 Horário: 08h às 12 e 14h às 18h. E-mail: [email protected] Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006081974. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) aquisição de Kit's de materiais escolares, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03, 05, 07 e 09 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003- 00, no valor total de R$ 40.425.216,17; Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, e 13 BRANDÃO e BRANDÃO - EPP, CNPJ 07.975.134/0001-77, no valor total de R$ 15.842.724,19. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 20135/2023. Objeto: Formação de registro de preços, para a aquisição eventual de Toners para impressora,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 24/01/2024) 925129-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AV I S O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos deste edital. Nos termos do disposto no Art. 1º, §4º, do Decreto Federal nº 8.428/2015, e subitem 6 do Edital, informamos o encerramento ao Processo de seleção em questão, sem que tenha ocorrido avaliação, seleção e aprovação de estudos, em virtude de a única proposta apresentada ser excluída, em observância ao subitem 9.1.1.1 do Edital, apresentada fora do prazo estabelecido pelos Comunicados nº 06 e 08. Proposta excluída: Entrega ocorreu às 17h07 do dia 06/12/2023 - protocolo: 008193; Prazo estabelecido até 9h do dia 06/12/2023. SILVIA FERNANDA PAFFRATH Presidente da Comissão de Licitação