DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500170 170 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040.0001- 00. Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 20.351.700/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias. Origem: PL nº 00012.001488/2022-77, PE Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Recife-PE, 24/01/2024. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA- Sec. Executivo de Gestão Integrada SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da ii perimetral metropolitana norte/ via metropolitana norte, com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 ( lado direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no trecho entre as estacas 166 a 222, assim como execução de duas obras de arte (oae`s 11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos entre as estacas 121 e 205 do canal, município de olinda- pe, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste edital e em seus anexos. EMPRESA HABILITADO-VENCEDORA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 00.545.355/0001-66. VALOR PROPOSTA: R$ 124.881.961,46 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Recife, 23 de janeiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente do CELOSE/ CEHAB SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 9/2023 CEL1 Torna público a Revogação dos Lotes 04, 05, 06 e 07, publicado na seção 03, Pág. 194 de 28/03/2023 Recife, 24 de janeiro de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.002499/2023-67 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 081/2022 CONTRATO: Nº 176/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: S. R. VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ: 24.892.152/0001-04 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 176/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.200,80m2, no município de Wall Ferraz - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 176/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Ricardo Vieira de Carvalho - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.02.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008222-1, para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023) o qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008041-5, para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008503-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 229 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2023, para responder a pedido de impugnação (Protocolo n° 16575). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024, para responder a pedidos de esclarecimentos (Protocolos 16541, 16555, 16556. 16562 e 16570). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023/SUPEL ADENDO MODIFICADOR N°1 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.007049/2023-81 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de bens e serviços comuns (fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos pediátricos) a fim de atender, de forma continuada por um período de 12 meses, para secretaria de estado e saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de seu pregoeiro, nomeada através da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS E QUADRO COMPARATIVO) , assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 24 de Janeiro de 2024. MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 03/2024, referente à CP 175/2023 - SED 103690/2023. Contratada: COOPERAGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ 41.643.985/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão. Valor do Contrato: R$32.956,40. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Murilo Crozetta pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 08/2024, referente à CP 89/2023 - SED 92569/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI- COOPERRICA, CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Valor do Contrato: R$ 27.602,53. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 25/2024, referente à CP 141/2023 - SED 96262/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. Valor do Contrato: R$ 44.484,44. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 37/2024, referente à CP 124/2023 - SED 96267/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 258.484,22. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.