DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 39/2024, referente à CP 148/2023 - SED 96270/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Valor do Contrato: R$ 18.169,68. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento e impugnação ao Pregão Eletrônico nº 192/2023, que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected]. SED 129781/2023 Florianópolis, 24 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 91977/2023 Florianópolis, 24 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023 RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. CLASSIFICADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostras do Item 11 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. Florianópolis, 24 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - Espécie: 2º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA //Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 7,39% ao valor original do contrato, no importe de R$ 756.128,85 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - UASG 928116 Aquisição de material de permanente e de consumo (carrinho de limpeza, lavadora de piso, refil/filtro e outros). PROC. 2023/09010/000.095 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Data da Abertura: 30 de abril de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 25/01/2024 a 29/04/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: [email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Epitaciolândia-Ac, 24 de janeiro de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026768, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 241/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 23 de janeiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Processo nº 2.755/2022 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - EXTRATO DE CO N T R AT O Nº 1/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa jurídica KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: sob o n° 30.705.365/0001-82 que tem como objeto Aquisição de Maquinários (PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS)em atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/SUDAM e o Município de Tarauacá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação, vencedora do item 01 com valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2024, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.04.01.1036 - 44.90.52 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 22/01/2024. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita/ Contratantes, Bruno Saccomanno pela Contratada e testemunhas EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 2.755/2022 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - EXTRATO DE CO N T R AT O Nº 2/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa jurídica JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.552.289/0001-26 que tem como objeto Aquisição de Maquinários (TRATOR DE ESTEIRA) em atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regi o n a l / S U DA M e o Município de Tarauacá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação, vencedora do item 02 com valor total de R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2024, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.04.01.1036 - 44.90.52 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 22/01/2024. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita/ Contratantes, Christiane Ribeiro Nascimento Carola pela Contratada e testemunhas ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2023 DAS PARTES: Do Município de Arapiraca, CNPJ sob o n° 12.198.693/0001-58 com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RCMS CONSTRU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.880.585/0001-09 DO OBJETO: Obras e Serviços de Construção de 01 (um) Ginásio na Vila Bananeira, no Município de Arapiraca/AL. DO VALOR: O valor Global do presente contrato é de R$ 1.361.256,09 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Recurso Federal do Programa de Trabalho: 06.60.11161116 e Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 015403000302 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -30% DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na Imprensa Oficial do Município. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - CPF de n° 296.681.744-53 - P/contratante e RAFAEL COELHO DE MENDONÇA SILVA - CPF de n° 077.072.954-12 - P/contratada. DA DATA DE ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 0900.014037.2023. A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail: [email protected]. ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL