DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500172 172 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao ano letivo 2024, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL. DATA: 07 de fevereiro de 2024 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 03/2024 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de kit de enxovais para bebês, para atender às gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Igaci/AL. DATA: 08 de fevereiro de 2024 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 24 de janeiro de 2024. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas. Jacuípe/AL, 24 de janeiro de 2024. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001- 20. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 (Trezentos e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Firmado em 19 de janeiro de 2024. Valor global de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente - eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino. ORGÃO GERENCIADOR: O município de Novo Lino/al, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: R&A COMERCIO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.112.017/0001-07. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor total: R$ 42.019,63 (Quarenta e dois mil e dezenove reais e sessenta e três centavos) EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 12/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos e maquinários, para atender as necessidades do município de Novo Lino/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MAVEL VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.392.171/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COMBINADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 07 de Fevereiro de 2024, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 01/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso. Santa Luzia do Norte, 24 de Janeiro de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 02/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09:00hrs (nove horas), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL , CEP 57.500-000. O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. THIAGO FABRÍCIO SANDES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos (Pregão Eletrônico n.º 042/2023), dia 08/02/2024, às 10h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023) OBJETO: Contratação de empresa para seguro veicular (Pregão Eletrônico n.º 044/2023), dia 09/02/2024, às h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 24 de janeiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICENÇA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, portador do CNPJ 12.332.979/0001- 84, com sede na rua Silvestre Péricles, S/N, Centro, Santana do Mundaú/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação da Licença de Operação para Extração de Areia e Saibro de uma Jazida localizada na zona rural do município de Santana do Mundaú/AL. Coordenadas: 36°09'38,80''O e 09°08'28,38''S. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Móveis do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que motivos de força maior o Leilão nº 002/2023 - Alienação de Bens Móveis, com data de marcada para dia 25 de janeiro de 2024 às 10h, FICA ADIADO para 23 de fevereiro de 2024, às 10h. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br e www.leiloesfreire.com.br, Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou na sede do setor de licitações. Teotônio Vilela/AL, 24 de janeiro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Móveis PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023. Repetição O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADA NA LADEIRA DA FACEIRA, ZONA RURAL, TRAIPU/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e- mail [email protected]. Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023. O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. ONDE SE LÊ: DATA E HORA: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LEIA-SE: DATA E HORA: 07 de março de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Cônego Ribeiro, 60, Centro, Traipu, Alagoas, CEP 57.370-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ZONA URBANA DE TRAIPU/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e- mail [email protected]. Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro