DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PALMEIRA LIMA, CENTRO, TRAIPU/AL, PARA CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAIS. O edital encontra-se a disposição dos interessados através de solicitação do e- mail [email protected]. Traipu-AL, 24 de janeiro de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 05.990.001/2022-PMC; Contrato nº 002/2024-PMC; Contratada: A & A AGRA LTDA - ME; CNPJ: 12.064.991/0001- 55; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos Esportivos para a realização do evento "ESPORTES PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", conforme descrito no Anexo I do Edital; Origem: Pregão Eletrônico 002/2022-CPL/PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor: 102.640,00 (Cento e dois mil seiscentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 05.990.012/2023-PMC; Contrato nº 026/2023-PMC; Contratada: A DA S FERNANDES LTDA; CNPJ: 40.524.745/0001-74; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponto de Apoio na Comunidade do Calafate, município de Calçoene/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital; Origem: Tomada de Preços 007/2022-CPL/PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviços; Valor: 445.099,67 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMAP/PMC. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.042/2023-SEMAP/PMC. Empresa vencedora: MOSELLI VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.000.309/00001-07. ITEM 1: PICK-UP CÂMBIO MANUAL. QTD: 03. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. VALOR TOTAL R$ 871.999,98. ITEM 2: PICK-UP CÂMBIO AUTOMÁTI CO. QTD: 02. MARCA: FORD RANGER XLS V6 2023/2024. VALOR TOTAL R$ 557.950,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMDEL/PMC referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.001/2022-PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ESPORTE PARA TODOS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE", atinente ao convênio Plataforma +Brasil nº 910572/2021-MC. Empresa vencedora: A & A AGRA LTDA - ME - CNPJ: 12.064.991/00001-55. Lote 01; Valor R$ 102.640,00 (Cento e dois mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura não podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.138/2023 - SMAS/PMLJ Contrato nº 004/2024-SMAS; Contratada: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME; CNPJ: 04.153.583/0001-41; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV); Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 073/2023- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 09/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 73/2023-CPL/PMLJ Processo Nº 218.138/2023 - SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 073/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV); Empresa Vencedora: Lote 01; E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME; CNPJ: 04.153.583/0001-41; Valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) Em 8 de janeiro de 2024 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.138/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV); Empresa: Lote 01: E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI - ME; CNPJ: 04.153.583/0001-41; Valor: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 09/01/2024. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 2023.11.09/010 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 022/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: DAVI DA SILVA DE SOUZA ME, CNPJ nº 13.465.436/0001-06; Valor referente ao Lote 01; R$ 463.968,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais ), Lote 02; R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), Lote 03; R$ 62.190,00 (Sessenta e dois mil cento e noventa reais ), Lote 04; R$ 69.060,00 (Sessenta e nove mil e sessenta reais ). Laranjal do Jari-AP, 24 de janeiro de 2024. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 58/2021-SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0945/2023 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 889023/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 27/10/2023 à 23/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 59/2021-SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0943/2023 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO nº 889022/2019-MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 27/10/2023 à 23/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0932/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. - CONVÊNIO Nº 928671/2022, Empresa Vencedora: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Valor Proposta: R$ 6.682.162,80 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Macapá-AP, 9 de janeiro de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2022-SEMUSA/PMMZ. CONTRATANTE: Município de Mazagão. CNPJ 05.986.427/0001-24 e a CONTRATADO: SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.213.048/0001-64. OBJETO: Prorrogar vigência do Contrato até 25/03/2024 e aditivar valor do contrato em R$ 280.029,29 (duzentos e oitenta mil, vinte e nove reais e vinte nove centavos). Data de Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato n° 001/2022-SEMUSA/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 001/2022-SEMUSA/PMMZ oriunda do Pregão Presencial n° 003/2021- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.347.306/0001-35, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 24/01/2024. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 433.000,00 e valor global do lote 2 R$ 500.729,00. Mazagão-AP, 22 de janeiro de 2024 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Coordenador do fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2024-PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022-PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRANDA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 280.910,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C. O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.798.978/0001-01, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 19 de janeiro de 2024 para 16 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.