DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01, ao 04 ,com valor total de R$ 57.652,75 ( cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através do Decreto 1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta da empresa participante da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pela licitante, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 13.099.675/0001-81, com sede a Av. Pedro Ladislau, nº 3211, Bairro comercial, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos Itens 1 ao 69: no valor total de R$ 275.215,00 ( Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais). Em, 16 de janeiro de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 13/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01 e 02, com valor total de R$ 57.652,75 ( cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 14/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, à empresa: 1 - R.V.P DE OLIVEIRA LTDA ,CNPJ: 13.099.657/0001-81, com sede na AV. Pedro Ladislau , nº 3211,Bairro Mina, cidade de Vitória do Jarí/AP, CPF: 68924-000, estado do Amapá, referente aos Itens 01 ao 04, com valor total de R$ 27.382,19 (Vinte e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Em, 16 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO REALINHAMENTO DE PREÇO CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4915/2 0 2 3 - P M V J, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 905640/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-CPLCSO/PMVJ, constante no Processo Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. CONTRATADA: EQ U AT O R I A L ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, estabelecido no Conjunto Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, Bairro Pedrinhas, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.903-119. DO REALINHAMENTO DE PREÇO: o REALINHAMENTO DE PREÇO, o saldo dos serviços à serem executados do Contrato nº 099/2021-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 2.403.288,83 (dois milhões e quatrocentos e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) e o realinhamento de preço no valor de R$ 539.009,59 (quinhentos e trinta e nove mil e nove reais e cinquenta e nove centavos), passará a ter um valor total de R$ 2.949.298,42 (dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e quarenta e dois centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 494/2023- SEMIE/PMVJ datado em 07 de dezembro de 2023 em conformidade a documentação apresentada pela Secretaria de Infraestrutura. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023-CGLMI, cujo objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Fluvial, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara", que estava prevista para realizar-se no dia 30/01/2024. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069 e por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 24 de janeiro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que, em virtude de atendimento à legislação pertinente, fica adiada por PRAZO INDETERMINADO, a realização da Sessão de Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023-CGLMI, Processo Administrativo n° 5039/2023, cujo objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Terrestre, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, que estava prevista para realizar-se no dia 31/01/2024. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069 e por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 25 de janeiro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 04/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 28/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Materiais Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 10/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127, com o valor total de R$ 1.293.878,18 (um milhão duzentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 10 de janeiro de 2024. Sebastião Pinheiro Da Silva - Secretário Municipal De Saúde - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Materiais Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde" PP (SRP) N.º 28/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127, com o valor total de R$ 1.293.878,18 (um milhão duzentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PP (SRP) 28/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Materiais Odontológico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 10 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por Objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092- 32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023. a 17/02/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 14 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - PREFEITO SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal