DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 597/2021 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021 - CPL/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 906252/2020 - MAPA/CAIXA. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM; CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, da vigência do Termo de Contrato Nº 597/2021, por mais por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias a contar de 12 de Janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de Janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 12 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 505/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 22/2021 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 907877/2020/ MAPA/CAIXA OBJETO: ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO IGARAPEZINHO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 505/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19 de Janeiro de 2024, ficando sua vigência até 13 de Janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 25 de Janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 25 de Janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 19 de Janeiro de 2024 LUCIO FLAVIO DO ROSARIO Prefeito Municipal - CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTD 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: F M DA C DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.250.910/0001-23, estabelecida no endereço Estrada Miri Moraes, n° 1039, C1, Bairro Mário Fonseca, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 com o valor total de R$ 2.076.530,00 (dois milhões, setenta e seis mil e quinhentos e trinta reais) e a empresa R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 com o valor total de R$ 437.590,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e noventa reais).. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza e Ar Condicionados, Tipo Janela e Split, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. Maués/AM, 15 de janeiro de 2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-PMT. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 03/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro Rui Barbosa CEP: 69.640-000 - Tabatinga/AM. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023. Valor global R$ 4.392.448,79 (Quatro milhões trezentos e noventa e dois reais, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) Rubrica Orçamentária: Para o valor disponibilizado pelo Ministério da Defesa Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 26 - Ministério da Defesa Para a conclusão dos serviços Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Classificação Funcional: 27.812.0173.1015 - Construção de ginásio Poliesportivo Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023/CPL - PMTBT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRENCIA nº 03/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 940597/2023". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, no valor de R$ 4.392.448,79 (quatro milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 23 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Re-Constrói Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n° 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor: R$ 307.488,37 (trezentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04/01/2024 à 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO Nº 1036867 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 005/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 003/2024, tendo como objeto: Aquisição de mobiliário para Sala de Aula visando atender necessidade da Rede Municipal de Ensino para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 06 de Fevereiro de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba. Em 24 de Janeiro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 186/2023. Concorrência Pública n° 002/2023. Contrato n° 001/2024. Objeto: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, na forma e condições constantes do Edital da Concorrência Pública n° 002/2023 e seus anexos. Contratado: CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75. Prazo da concessão: 120 (cento e vinte) meses, a partir da publicação no Diário Oficial; Fundamento legal da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Camaçari, 24 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo: 186/2023 - Concorrência Pública: 002/2023. Objeto da Concorrência: Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento digital eletrônico de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Camaçari/BA. O Diretor Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público - STT - do Município de Camaçari(BA), HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública nº 002/2023, de acordo com as exigências no edital e seus anexos, bem como, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa CONSÓRCIO CAMAÇARI ESTACIONAMENTO DIGITAL liderada pela empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA, CNPJ Nº 24.144.040/0001-75, para que esta cumpra as finalidades da licitação que foi realizada. Camaçari - BA, 24 de janeiro de 2024. Camaçari, 24 de janeiro de 2024 HELDER ALMEIDA DE SOUZA Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP PROC. ADM. Nº 0906/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE063/23, objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosas: - LUIZ JOSÉ DA SILVA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ 25.280.175/0001-20, venceu 19 itens, valor R$ 130.915,00; LUCINEIDE DA SILVA CARVALHO LTDA - CNPJ 22.383.337/0001-68, venceu 11 itens, valor R$ 109.479,00; AURIZETE EVANGELISTA BATISTA - CNPJ 07.861.325/0001-08, venceu 7 itens, valor R$ 48.200,00. Total geral homologado: R$ 288.594,00. Campo Formoso (BA) 12 de janeiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito