DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Formoso (BA), 12 de janeiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0829/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE064/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E XEROGRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosas:1 -VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 09.558.093/0001-49, venceu 9 itens (3,4,6,7,8,10,11,12,17), com o valor total de 22.598,00,; 2 - MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ 36.074.101/0001-54, venceu 9 itens (1,2,5,9,13,14,15,16,18), com o valor total de $ 16.851,00. Total geral homologado: R$ 39.449,00. Campo Formoso (BA), 15 de janeiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0923/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE055/23, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COM MOTORISTA E COM MOTOCICLISTA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Vitoriosas: 1) SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - CNPJ: 11.962.215/0001-07, venceu 2 lotes (1, 3), com o valor total de R$ 6.705.960,00 2) ATLÂNTICO TRANSP O R T ES LTDA - CNPJ: 08.380.889/0001-91, venceu 2 lotes (2, 4), com o valor total de R$ 846.000,00. Valor total homologado: R$ 7.551.960,00,. Campo Formoso (BA), 22 de janeiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 08/01/2024, às 08h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BA N CO DO BRASIL. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 07/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 25/01/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 010/2023 PA nº 117/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/02/2024 ás 16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 25/01/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 011/2023 PA nº 118/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/02/2024 ás 16:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro. Em 24 de janeiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O município de Cipó-BA, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento de quem interessar que realizou Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por global, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório realizado em 23 de janeiro de 2024, às 09h (horário de Brasília), diante disso foi considerado DESERTO. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 23 de janeiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.828.371/0001-08, com sede na Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira - BA, CEP 44.320-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento, do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 19 de Fevereiro de 2024, até as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, com sede à Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, Nº 26 - Centro, Conceição da Feira - BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço por Item. Propostas apresentadas até 19/02/2024 - julgamento dia 20/02/2024; NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 058/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 - BB nº 1036582 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme licitação BB nº 1034237, que a abertura das propostas de preço do referido certame foi prorrogada para o dia 07/02/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/02/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 24 de janeiro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 0003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME /CNPJ nº: 31.661.955/0001-13. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 1.281.730,85. A S S I N AT U R A : 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 486.573,32. ASS I N AT U R A : 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): RAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA /CNPJ nº: 33.963.687/ 0001-10. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 130.867,40. ASS I N AT U R A : 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, Ve § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A : 23/01/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista a realização do Processo Administrativo nº 118/2023, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 realizado no dia 18 de janeiro de 2024, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado obtido no processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal do Município de Correntina - Bahia, em atendimento à Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, Resolução nº 25/2012, que altera os Arts. 21 e 24 da Resolução citada anteriormente, Resolução 26/2013 e Resolução nº 21/2021, na forma abaixo: Aos grupos formais: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE, inscrita no CNPJ nº 01.728.050/0001-52, com valor de R$ 174.980,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) para os itens vencidos; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TATU, inscrita no CNPJ