DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos agricultores familiares: Islane Costa da Silva Valverde, inscrita no CPF sob o nº 037.985.555-08, com valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para os itens vencidos; Edenildo Neves Ramos, inscrito no CPF sob o nº 793.335.405-04, com valor de R$ 39.925,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais) para os itens vencidos; Élia Sodré do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 553.783.075-20, com valor de R$ 11.860,00 (onze mil, oitocentos e sessenta reais) para os itens vencidos; João de Deus Alves Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 957.838.495-53, com valor de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) para os itens vencidos; Zilda Maria Queiroz, inscrita no CPF sob o nº 004.504.015-02, com valor de R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais) para os itens vencidos; Sebastião Queiroz dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 525.675.755- 53, com valor de R$ 38.870,00 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais) para os itens vencidos; Iranete Barbosa da Rocha, inscrita no CPF sob o nº 039.221.695-70, com valor de R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para os itens vencidos; Edgar Oliveira dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 553.788.205-10, com valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) para os itens vencidos; Leomar Costa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 055.018.485-62, com valor de R$ 30.424,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) para os itens vencidos; Leonice Lina dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 062.473.115-40, com valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para os itens vencidos; e Ednalva Moreira Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 528.986.105-00, com valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) para os itens vencidos. Valor global de todos os Projetos vencedores deste Chamamento: R$ 1.211.714,00 (um milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quatorze reais). Correntina - Bahia, 23 de janeiro de 2024. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - P.A. Nº 4/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA. - RECEBIMENTO: 25/01/2024 A 26/02/2024 - Horário: das 08h00 às 12h00. No E-mail [email protected] e/ou entregues pessoalmente no prédio da Prefeitura Municipal, Sala De Licitações, localizada à Praça da Bandeira, S/N°, Centro, CEP 47900-000, CotegipeBahia, - Dyógenes Costa Alves De Jesus - Agente De Contratação, Decreto Nº 002/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 AVISO Nº 04/2024. PE Nº 95/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 24 de Janeiro de 2024. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO 15-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRAT A DA : AC PROPAGANDA LTDA. Aditar contrato nº 31-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 4.218.750,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 21.093.750,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024 ADITIVO 7-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATA DA : METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar contrato nº 97-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 19,62%, o valor de R$ 1.398.248,97, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 8.524.468,98. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 ADITIVO 25-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Aditar contrato nº 417- 2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-2023 COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 24 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Ibititá/BA, por conduto de sua prefeita, faz saber que o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023, publicado no dia 29 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, página 397, passa a viger com a seguinte retificação: onde se lê: "Sessão: 16/01/2024, às 10h00min", leia-se: "Sessão: 07/02/2024, às 9h30min". PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 041/2023, processo administrativo 370/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE USO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 041/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa TORRES SOM LTDA EPP, CNPJ 13.790.142/0001-41, com proposta no valor de R$ 2.960.000,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil reais). Irará/BA, 17 de Janeiro de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Concorrência nº 048/2023 - Extrato de Contrato nº 040/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Valor Global: R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 24 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.810.254,57 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 24 de janeiro de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de veículos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 06/02/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 25/01/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0001/2024 como objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 271/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Turismo e Cultura e demais Secretarias. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 06/02/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected] Itaparica-BA, 24 de janeiro de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780- 000 - Itarantim- BA, a partir do dia 09/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-Ba, 24 de janeiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da CPL