DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de propostas a partir do dia 05/02/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 06/02/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 06/02/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 24 de janeiro de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PA 244-2023. Objeto: Contratação De empresa para prestação de serviços, na realização da jornada pedagógica que trás o tema: "inclusão, diversidade e formação docente: construindo territórios de saberes", promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 06.02.2024, às 13:30 horas, inicio da disputa dia 06.02.2024 às 14:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 24 de janeiro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 12/24. Objeto: serviços de fornecimento e instalação de energia solar, de 830,54 Kw, para atender demanda do município. Às 15h de 15/02/24. Local: na CPL, na Rua Dr. Mário Dourado, 16. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado-Ba, 24 de janeiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 25 de janeiro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de fevereiro de 2024. Disputa dia 08 de fevereiro de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 25 de janeiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 24 de janeiro de 2024. ACAUÃ GANDHI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-034/2023. CONTRATO Nº 227/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº: 07.492.799/0001- 20. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos na plataforma BIM, para construção de ginásio poliesportivo, com capacidade de 850 pessoas na sede do município de Lapão/BA, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 99.514,92 (noventa e nove mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Vigência do contrato: 21/12/2023 a 21/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 031/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de quadros brancos para as unidades escolares de Lauro de Freitas - BA. À empresa: Gfs Papelaria Ltda. Valor Global: R$ 77.799,90 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 23/01/2024 e Data da Homologação: 23/01/2024 Em 24 de janeiro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.477/2024 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para aquisição de produtos químicos para tratamento de água na estação do Povoado de Barrinha, neste município, visando abastecimento público. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 26/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 30/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 31/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 e na sexta- feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 99814 4137.f) Valor da contratação: R$ 25.953,10 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Livramento de Nossa Senhora, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº01-PE/2024, "Eletrônico", objeto: serviços de locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos oficiais, administrativos e institucionais do Município de Maragojipe, no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 25/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 07/02/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 24 de janeiro de 2024. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretario da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP. Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00 Lote IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Lote V Deserto. Mata de São João Bahia, 24 de Janeiro de 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP. Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00 Lote IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Vigência: 12 meses a partir de 24/01/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 24 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 08/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024- SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 24 de janeiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação