DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - Ba, Em 24 de janeiro de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00 PROJETO:1053 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 12/01/2024 Vigência: 14/01/2024 a 14/06/2024 AV I S O CONVOCAÇÃO DE 2ª COLOCADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA torna pública a convocação da 2ª colocada referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 079/2022, publicado no Diário oficial do Município e União. CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LT DA inscrita no CNPJ nº 24.972.724/0001-65 com sede a Av. Severino Ribeiro Granja, nº 131 ? Centro ? Umburanas/BA, classificada em 2º lugar no certame para apresentar proposta nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, documentação de Habilitação Fiscal e posterior assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de contratos e licitações, em razão do processo administrativo 001/2023. Informações complementares na Prefeitura Municipal de Ourolândia - BA, E-mail: [email protected] FONE: (74) 3681-2250. Ourolândia/BA, 24 de janeiro 2024. LIANE DA SILVA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR GLOBAL/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, vinculado ao Município de Paulo Afonso, em Salvador-BA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09h30min para Aquisição de Medicamento Injetável (Alteplase) para abastecimento da Farmácia da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS 24h. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de saúde da família, seus postos anexos e Secretaria de Saúde. O recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.475000/1170-13. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados à alimentação dos alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Municipal de Potiraguá/BA em 2024, REUNIÃO para entrega de planilhas dos produtos e a documentação será no dia 16/02/2024 às 09:00hs, nesta prefeitura. EDITAL: De 2ª a 6ª das 08h às 12h, até 15/02/2024. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2126, no setor de Licitação com o presidente. Potiraguá-BA, 24 de janeiro de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR ES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA O credenciamento ficará reaberto para recebimento de propostas do dia 24/01/2024 até o dia 15/03/2024, contados a partir da data de publicação do presente aviso. Presidente Jânio Quadros-BA, 24 de Janeiro de 2024. ISADORA SILVA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 RESULTADO SOBRE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRTATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 060/2023. INTERESSADAS: R L BATISTA, inscrita sob nº. CNPJ nº 11.095.218/0001-93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre o PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A FASE DE HABILI T AÇ ÃO DO PREGÃO ELETRONICO 060/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas-BA, 16 de janeiro de 2024 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do lote 04 da licitação a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023 PROCESSO Nº 132097/2023 OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA (R$) . SANTA FE ENGENHARIA LTDA 04 3.047.653,50 Data da Adjudicação: 21/12/2023 Data da Homologação pela autoridade superior: 27/12/2023 Em tempo, informa-se que os Lotes 01, 02 e 03 da presente licitação, encontram-se homologados conforme publicação no DOM nº 8.671 de 30/11/2023. Salvador, 23 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro titular da Copel RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação com a Declaração do Vencedor, do licitante classificado em 1º lugar da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 006/2023 PROCESSO Nº: 84618/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no Parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente instituída pela SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar HABILITADO e VENCEDOR o CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023, conforme tabela a seguir: ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O CS/GBM RDC Nº 006/2023 R$ 15.822.510,45 440 500 482,00 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador, 24 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro titular da Copel