DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou email:[email protected] São Francisco do Conde (BA), 24 de janeiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0029/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/01/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 07/02/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/02/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 07/02/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1033239 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 002/2024 - SRP, dia 07/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de um (01) veículo do tipo Micro-ônibus, 0km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução CONTRAN 316/09. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 24 de janeiro de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de sistema de abastecimento de água por meio de poços artesianos, inclusive ligar e desligar motores e bombas para distribuição de água das comunidades rurais deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 007/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.01.2024 - Abertura das propostas dia 08.02.2024, às 08:00 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 08.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e- mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 24 de janeiro de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Administrativo N° 108/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse n° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. O Presidente da Cpl do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001/2023, de 03/01/2023, e observadas às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Resolve: Adjudicar na data de 09/01/2024 o procedimento licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, conforme abaixo: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº 43.134.497/0001-43, com o valor global de R$: 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Portaria Nº 001/2023. Tabocas do Brejo Velho , 9 de janeiro de 2024. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, Homologo o processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº 43.134.497/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022. Valor Global: R$ 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da Homologação: 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Tabocas do Brejo Velho, 15 de janeiro de 2024. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de veículos, destinados ao Fundo Municipal de Educação. Sessão Pública: 07.02.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Email: [email protected]. Tanque Novo/BA, 24 de janeiro de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 151/2022 de 21/06/2022; Tomada de Preços nº 002/2022; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº O P E R AÇ ÃO 1076947-50, SICONV nº 915553. MDR/CAIXA.Contratante: Município de Uruçuca. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81. Prorrogado até 21/06/2024. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/23 Ordem de Serviços Nº 016/23; Contrato nº 151/2022; TP nº 002/2022; objeto: Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município; Nº OPERAÇÃO 1076947-50, SICONV nº 915553. MDR/CAIXA; Contratante: Município de Uruçuca/BA. CNPJ/MF nº. 14.160.378/0001-67; Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81; valor R$ 405.941,19; vigência 12 (doze) meses. 20 de outubro de 2023. Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Nº do Processo: 52.179/2023. Objeto: Realização de Licitação através do Sistema de Registro de Preços, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se nas hipóteses do art. 3º do Decreto Municipal 22.204/2022, obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 14.133/2021, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alterações, bem como a legislação específica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 07/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424- 8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. LÚCIO OLIVEIRA MAIA. Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB Secretaria de Educação Básica. O senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a registro de preços para futura e eventual aquisição de pares de tênis para compor o uniforme escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Brejo Santo-ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Dilly Nordeste Industria de Calcados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.836.348/0001-90, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário Municipal da Educação Básica. Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Educação Básica AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS Secretarias DIVERSAS. Secretários das Diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001- 08 e a empresa Comercial RL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Francisca Evânia Santos Basílio - Secretária da Controladoria e Ouvidoria. Brejo Santo - CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria