DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012500089 89 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 108.13 Atividades e Profissionais Aplicável parágrafo 108.13(a), quando operar em ARS de aeródromos públicos. Aplicável parágrafo 108.13(i). Aplicável parágrafo 108.13(a), quando operar em ARS de aeródromos públicos. Aplicável parágrafo 108.13(i). Aplicáveis os parágrafos 108.13(a), (b) e (c), quando operar em ARS de Aplicáveis os parágrafos 108.13(a), (b) e (c), quando operar em ARS de aeródromos Aplicáveis os parágrafos 108.13(a), (b), (c), (d) e (e), sendo permitida a Aplicável Aplicável Aplicável . aeródromos públicos. Aplicável parágrafo 108.13(e), sendo permitida a . públicos. Aplicável parágrafo 108.13(e), sendo permitida a designação de designação de apenas 1 (um) profissional titular. Aplicáveis os parágrafos . designação de apenas 1 (um) profissional titular. Aplicável parágrafo 108.13(h), quando . 108.13(g) e (i). . realizar operação internacional. Aplicáveis os parágrafos 108.13(g) e (i). apenas 1 (um) profissional titular. Aplicáveis os parágrafos . 108.13(g), (h) e (i). . 108.15 Avaliação de Risco Não aplicável Recomendável Recomendável Recomendável Recomendável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.17 Segurança Cibernética Não aplicável Recomendável Recomendável Recomendável Recomendável Aplicável Aplicável Aplicável . SUBPARTE B - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS AO PASSAGEIRO E À BAGAGEM DE MÃO . 108.25 Processo de Despacho do Passageiro e da Bagagem de Mão Aplicável somente parágrafo 108.25(h). Aplicável somente parágrafo 108.25(h). Aplicável Aplicáveis somente parágrafos 108.25(e), (g), (h) e (i) Aplicável Aplicável, exceto parágrafo 108.25(i). Aplicáveis somente parágrafos 108.25(e), (g) e (h). Aplicável, exceto parágrafo 108.25(i). . 108.25 (j) Medida de segurança para acompanhamento de passageiros Não aplicável Não aplicável Aplicável em operações domésticas quando operar em ARS. Não aplicável Aplicável quando operar em ARS Aplicável Não aplicável Não aplicável . 108.27 Passageiro em Trânsito ou Conexão Não aplicável Não aplicável Não aplicável Não aplicável Aplicáveis parágrafos 108.27(a), (c) e (d). O parágrafo 108.27(b) se torna Aplicáveis parágrafos 108.27(a), (c) e (d). O parágrafo Não aplicável Aplicável . aplicável em situação de ameaça âmbar ou vermelha. 108.27(b) se torna aplicável em situação de ameaça âmbar ou . vermelha. . 108.29 Passageiro Armado Não Aplicável Não Aplicável Aplicável Aplicável somente parágrafo 108.29(b). Aplicável Aplicável Aplicável somente parágrafo 108.29(b). Aplicável . 108.31 Passageiro sob Custódia Não aplicável Não aplicável Aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Não aplicável Aplicável . 108.33 Passageiro Indisciplinado Não aplicável Não aplicável Recomendado Aplicável, exceto parágrafo 108.33(a)(1). Aplicável Aplicável Aplicável, exceto parágrafo 108.33(a)(1). Aplicável . SUBPARTE C - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À BAGAGEM DESPACHADA . 108.55 Identificação (Conciliação) e Aceitação da Bagagem Despachada Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.57 Proteção da Bagagem Despachada Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.59 Inspeção da Bagagem Despachada Não aplicável Não aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável quando operar em ARS. Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável Aplicável . 108.61 Reconciliação do Passageiro e da Bagagem Acompanhada Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.63 Bagagem Desacompanhada Não aplicável Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.65 Bagagem Extraviada Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.67 Bagagem Suspeita Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.69 Transporte de Arma de Fogo ou Munições Aplicável parágrafo 108.69(b) quando operar em aeródromo público. Aplicável parágrafo 108.69(b) quando operar em aeródromo público. Aplicável Aplicável somente parágrafo 108.69(b). Aplicável Aplicável Aplicável somente parágrafo 108.69(b). Aplicável . SUBPARTE D - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS PROVISÕES DE BORDO E DE SERVIÇO DE BORDO . 108.95 Medidas de Proteção de Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo em ARS Não aplicável Não aplicável Recomendado Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.97 Identificação e Aceitação de Provisões Não aplicável Não aplicável Recomendado Aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável Aplicável . 108.99 Inspeção de Segurança e Cadeia Segura de Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo Não aplicável Não aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável Aplicável . SUBPARTE E - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À CARGA AÉREA, MALA POSTAL E A OUTROS ITENS . 108.123 Proteção do terminal de carga Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.125 Aceitação da Carga e Mala Postal Não aplicável Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável Aplicável . 108.127 Inspeção da Carga e Mala Postal Não aplicável Não aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável quando operar em ARS. Aplicável Aplicável Aplicável . 108.129 Proteção da Carga e Mala Postal Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.131 Transporte e Carregamento da Carga e Mala Postal Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável . 108.133 Carga e Mala Postal Suspeitas Não aplicável Não aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável Aplicável