DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBPARTE H - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS A AÇÕES DE CONTIGÊNCIA E COMUNICAÇ ÃO . 108.225 Plano de Contingência 108.225(a) Aplicabilidade nos subitens . 108.225(a)(1) 20.000 35.000 50.000 1 por base . 108.225(b) Não aplicável (requisitos verificados no processo de aprovação do PSOA) . 108.225(c) Aplicabilidade nos subitens . 108.225(c)(1) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(2) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(3) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(4) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(5) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(6) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(7) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(8) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(9) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.225(c)(10) 10.000 17.500 25.000 1 por base . 108.225(c)(11) 20.000 35.000 50.000 1 por atividade . 108.225(c)(12) 10.000 17.500 25.000 1 por base . 108.227 Medidas Adicionais de Segurança 108.227(a) [Revogado] . 108.227(b) 40.000 70.000 100.000 1 por volume . 108.227(c) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 108.227(d) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 108.227(e) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 108.227(f) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 108.229 Comunicação 108.229(a) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação (caso o operador não apresente D S AC ) . 108.229(a) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação (caso o operador apresente DSAC fora do prazo) . 108.229(a)(1) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação (caso o operador não apresente D S AC ) . 108.229(a)(1) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação (caso o operador apresente DSAC fora do prazo) . 108.229(b) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.229(c) 10.000 17.500 25.000 1 por voo . 108.229(d) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.229(e) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.229(e)(1) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . SUBPARTE H-I - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC . 108.237 Responsabilidades do operador aéreo 108.237(a)(1) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . 108.237(a)(2) 40.000 70.000 100.000 1 por constatação . 108.237(a)(3) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.237(a)(4) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.237(a)(5) Não aplicável [observar parágrafo 108.247(a)] . 108.239 Diretrizes e estrutura do sistema de controle de qualidade AVSEC 108.239(a) Não aplicável . 108.241 Atividades de controle de qualidade AVSEC 108.241(a) Aplicabilidade nos subitens . 108.241(a)(1) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.241(a)(2) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.241(a)(3) Não aplicável [observar parágrafo 108.241(e)(6)] . 108.241(b) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . 108.241(c) Aplicabilidade nos subitens . 108.241(c)(1) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(c)(2) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(c)(3) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(c)(4) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(d) Aplicabilidade nos subitens . 108.241(d)(1) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(d)(2) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(d)(3) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(e) Aplicabilidade nos subitens . 108.241(e)(1) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(e)(2) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(e)(3) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(e)(4) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.241(e)(5) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . 108.241(e)(5)(i) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(e)(5)(ii) 4.000 7.000 10.000 1 por constatação . 108.241(e)(6) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação (deixar de realizar todos os protocolos de teste que lhe são aplicáveis dentro da frequência mínima) . 108.241(e)(6) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação (deixar de realizar mais da metade dos protocolos de testes que lhe são aplicáveis dentro da frequência mínima) . 108.241(e)(6) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (deixar de realizar protocolo de teste que lhe é aplicável dentro da frequência mínima) . 108.241(e)(7) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.241(f) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.243 Registro das Atividades de Controle de Qualidade 108.243(a) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação (não elaboração do relatório) . 108.243(a)(1) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (elaboração do relatório sem conteúdo mínimo) . 108.243(a)(2) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.243(b) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . 108.243(b) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (elaboração do relatório sem conteúdo mínimo) . 108.243(b) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (não apresentação à alta direção) . 108.243(c) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.243(d) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.243(e) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação . 108.243(e)(1) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (envio na forma inadequada ou fora do prazo) . 108.245 Tratamento de não conformidades 108.245(a) Não aplicável . 108.245(b) Aplicabilidade no subitem . 108.245(b)(1) 20.000 35.000 50.000 1 por constatação . 108.245(c) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação (não elaboração do plano) . 108.245(c) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (elaboração do plano sem conteúdo mínimo) . 108.245(d) 10.000 17.500 25.000 1 por constatação (não envio do plano à ANAC) . 108.245(d) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação (envio do plano fora do prazo) . 108.245(e) 8.000 14.000 20.000 1 por constatação . 108.245(f) Não aplicável