Diário Oficial da União · 25/01/2024 · pág. 122

DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9.167.752,15

9.331.379,52

9.336.361,23

9.810.034,29

9.108.586,15

9.228.931,94

9.278.284,66

9.347.811,05

9.360.929,41

14.338.663,34

10.298.172,69

120.936.569,79

966.911,10

Pessoal Ativo

10.653.995,35

8.008.216,09

8.143.908,92

8.120.732,39

8.556.956,26

7.881.731,15

8.002.076,94

8.050.869,01

8.091.336,27

8.071.156,55

12.390.309,56

9.002.179,98

104.973.468,47

832.565,06

  Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas

Variáveis 9.489.956,96

6.780.641,58

6.919.251,78

6.894.153,30

7.334.123,16

6.660.380,05

6.773.111,18

6.825.727,02

6.865.948,09

6.849.438,47

9.976.709,37

7.760.693,02

89.130.133,98

694.513,38

  Obrigações Patronais

1.164.038,39

1.227.574,51

1.224.657,14

1.226.579,09

1.222.833,10

1.221.351,10

1.228.965,76

1.225.141,99

1.225.388,18

1.221.718,08

2.413.600,19

1.241.486,96

15.843.334,49

138.051,68

Pessoal Inativo e Pensionistas

1.675.668,01

1.159.536,06

1.187.470,60

1.215.628,84

1.253.078,03

1.226.855,00

1.227.415,65

1.256.474,78

1.289.772,86

1.948.353,78

1.295.992,71

15.963.101,32

134.346,04

  Aposentadorias, Reserva e Reformas

1.429.451,57

995.857,35

1.027.670,22

1.049.026,48

1.079.870,90

1.060.252,65

1.089.311,78

1.122.609,86

1.692.918,52

1.128.809,87

13.796.284,50

115.323,04

  Pensões

246.216,44

163.678,71

159.800,38

166.602,36

173.207,13

166.602,35

167.163,00

255.435,26

167.182,84

2.166.816,82

19.023,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) -

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.675.668,01

1.163.269,31

1.185.520,93

1.205.687,38

1.410.926,67

1.165.431,95

1.168.630,21

1.165.992,60

1.282.388,86

1.256.645,03

1.680.625,68

975.091,99

15.335.878,62

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária -

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração -

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração -

3.733,25

22.181,16

40.255,42

219.271,69

3.198,26

13.280,24

7.544,60

309.464,62

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.675.668,01

1.159.536,06

1.163.339,77

1.165.431,96

1.191.654,98

1.165.431,95

1.165.992,60

1.282.388,86

1.243.364,79

1.673.081,08

975.091,99

15.026.414,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 10.653.995,35

8.004.482,84

8.145.858,59

8.130.673,85

8.399.107,62

7.943.154,20

8.060.301,73

8.112.292,06

8.065.422,19

8.104.284,38

12.658.037,66

9.323.080,70

105.600.691,17

966.911,10

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 0,008638 0,018054 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,017151 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 0,016249 FONTE: Tesouro Gerencial, COF/SAO/TRE-ES, Emitido em 23 de janeiro de 2024, às 15h. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada em 19 de janeiro de 2024. Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 211.598.141,04

200.461.396,77

1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. 1.233.714.884.820,18

- 106.567.602,27

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 222.734.885,31

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL DESPESA COM PESSOAL Jan/23 Fev/23 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a-(b+c+d+e)) (g) (h) = (f-g) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 15.386.749,38

273.777,75

2.151.451,10

294.756,76

12.666.763,77

                     -                             -

000 - Recursos Livres da União 15.386.749,38 273.777,75 2.151.451,10 294.756,76 - 12.666.763,77 12.666.763,77 - - TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 797.261,90

160.972,31

636.289,59

    160.972,31                    -

160.972,31

                -                    -                          -                          -                          -                             -

056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 160.972,31 - 160.972,31 - - - - - - - - - - - - - - - 052 - Recursos Livres da UO - - - - - - - - - 636.289,59 - - - - 636.289,59 636.289,59 - - 001 - Recursos Livres da Seguridade Social - - - - - - - - - 027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 636.289,59 - - - - 636.289,59 636.289,59 - - 050 - Recursos Próprios Livres da UO - - -

                -                    -                          -                          -                          -                             -

491 - Recursos Diversos - - - - - - - - - TOTAL (III) = (I+II) 16.184.011,28

273.777,75

2.312.423,41

294.756,76

13.303.053,36

FONTE: Tesouro Gerencial, COF/SAO/TRE-ES, Emitido em 23 de janeiro de 2024, às 15h. Notas: 1. O modelo estabelecido na 13ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 12.023.825,20. DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras DISPONIBILIDA DE DE CAIXA LíQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Recursos Vinculados à Previdência Social Recursos Vinculados a Fundos Outros Recursos Vinculados UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL