DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL (III) = (I + II) 9.154.079,29 871,67 2.905.187,43 32.907,98 5.197,69 6.209.914,52 6.195.229,52 - 14.685,00 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2023, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 23/01/2024, 15h00. Notas: 1. O modelo estabelecido na 13ª Edicao do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificacao por Fonte de Recursos 2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofuncao 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores liquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluidos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 6.041.190,72. UNIAO - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 . RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATE O QUADRIMESTRE . Receita Corrente Liquida 1.233.714.884.820,18 . DESPESA COM PESSOAL V A LO R % SOBRE A RCL . Despesa Total com Pessoal - DTP 129.957.463,07 0,010534 . Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 274.847.002,04 0,022278 . Limite Prudencial (paragrafo unico, art. 22 da LRF) 261.104.651,94 0,021164 . Limite de Alerta (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF) 247.362.301,84 0,020050 . RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NAO LIQUIDADOS DO EXERCICIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (APÓS A INSCRICAO EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DO EXERCICIO) . Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 6.195.229,52 14.685,00 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial/SIAFI 2023, SECON/COF/SAO/TRE-PB, 23/01/2024, 15h00. Des. MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO Presidente do Tribunal ANDRE VIEIRA QUEIROZ Diretor-Geral ARIOALDO ARAUJO JUNIOR Secretário de Administração e Orçamento JOÃO DEMAR LUCENA RODRIGUES Secretário de Auditoria Interna TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 54 e parágrafos 2º e 4º do art. 55, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 desta Corte. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESAS EXECUTADAS . (Últimos 12 Meses) . D ES P ES A L I Q U I DA DA S INSCRITAS . CO M T OT A L EM RESTOS A . P ES S OA L ( Ú LT I M O S PAGAR NÃO . Jan/2023 Fe v / 2 0 2 3 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 12 MESES) P R O C ES S A - . (a) SADOS1 (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 25.987.752,50 20.419.618,95 20.404.631,11 20.487.675,08 20.391.835,15 20.832.611,03 20.481.932,15 20.720.960,69 20.418.057,40 20.685.540,82 31.434.473,66 24.339.298,38 266.604.386,92 6.017.872,81 . Pessoal Ativo 20.097.096,53 16.305.600,03 16.273.268,02 16.262.453,32 16.127.970,63 16.464.832,38 16.214.416,06 16.277.827,47 16.106.194,47 16.278.823,44 24.761.869,27 20.038.691,12 211.209.042,74 6.017.872,81 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 17.852.707,52 13.928.362,22 13.907.146,07 13.901.311,61 13.780.289,74 14.104.647,40 13.848.933,15 13.910.906,32 13.746.694,04 13.915.469,19 20.111.965,76 17.635.048,98 180.643.482,00 5.952.279,15 . Obrigações Patronais 2.244.389,01 2.377.237,81 2.366.121,95 2.361.141,71 2.347.680,89 2.360.184,98 2.365.482,91 2.366.921,15 2.359.500,43 2.363.354,25 4.649.903,51 2.403.642,14 30.565.560,74 65.593,66 . Pessoal Inativo e Pensionistas 5.890.655,97 4.114.018,92 4.131.363,09 4.225.221,76 4.263.864,52 4.367.778,65 4.267.516,09 4.443.133,22 4.311.862,93 4.406.717,38 6.672.604,39 4.300.607,26 55.395.344,18 0,00 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 4.569.933,01 3.210.233,03 3.227.577,20 3.323.547,60 3.362.347,35 3.466.261,48 3.365.998,92 3.522.029,27 3.403.322,91 3.438.726,80 5.269.005,63 3.370.738,42 43.529.721,62 0,00 . Pensões 1.320.722,96 903.785,89 903.785,89 901.674,16 901.517,17 901.517,17 901.517,17 921.103,95 908.540,02 967.990,58 1.403.598,76 929.868,84 11.865.622,56 0,00 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 5.800.679,86 4.011.146,27 4.018.653,76 4.040.969,79 4.055.874,86 4.159.121,03 4.064.473,33 4.201.477,98 4.084.653,51 4.111.661,12 4.108.350,48 3.855.261,73 50.512.323,72 0,00 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.877,81 22.492,67 0,00 3.107,23 7.625,45 1.429,50 164.912,54 216.445,20 0,00