DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:9CD363FB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S), CONVENIO(S) E LICITAÇÃO(OES) FIRMADAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, JOSÉ LAURO DE BRITO NETO, inscrito no CPF Nº 054..-77, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRBALHO E JUVENTUDE do Município de Saboeiro. Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:8E6D8038
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S), CONVENIO(S) E LICITAÇÃO(OES) FIRMADAS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, ANTONIO FERREIRA LIMA NETO, inscrito no CPF Nº 604..-57, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Saboeiro. Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:1948548F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(a) PÚBLICO(a) COMO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S), CONVENIO(S) E LICITAÇÃO(OES) FIRMADAS PELA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, JEFFERSON CESAR OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 604..-29, como AGENTE DE FISCALIZAÇÃO (v. Fiscal de Contrato) responsável pela FISCALIZAÇÃO do(s) Contrato(s), convênio(s) e licitação(ões) da SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE (FUNDO GERAL) do Município de Saboeiro. Art. 2º Incumbe a(o) fiscal referido(a) no artigo anterior acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024 que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Saboeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:BEFA4AF3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBRO(s) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 140/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º DESIGNAR para atuar como membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação Anual (PCA), para agir de acordo com os ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei no Município de Saboeiro, os(as) seguinte(s) servidor(es):