DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de janeiro de 2024 e revogando todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará em 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C47D5DA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 22/1998 DE 14 de maio de 1998
RESOLVE:

Art. 1º - Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA de Várzea Alegre- CE, para o biênio 2024 a 2026, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Francisco Costa de Alencar Suplente: Sayonara Gonçalves Bezerra

Secretaria Municipal de Administração Titular: Francisca Ilana Lima de Araújo Suplente: Nágila Silva Costa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Titular: Maria Lima de Oliveira Suplente: Francisca Carine Menezes

Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Flávia Calixto Gomes Suplente: Amélia Célida Menezes de Carvalho

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Hélder Lima dos Santos Suplente: Klébia da Silva Cavalcante

Associação Comunitária- ACOMVA Titular: Ana Cleide Ferreira de Sousa Suplente: Claudilene Bezerra de Sousa

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Titular: Maria das Dores Costa Suplente: Antonia Orminda Gonçalves Neta Franco
Associação LIONS Clube de Várzea Alegre Titular: Luiz Cleiton Alves Costa Suplente: Antônia Dalícia da Costa

Associação Beneficente e Cultural Santa Maria Titular: Luis Fernando Alves do Nascimento Suplente: Raimunda Lúcia Martins de Almeida

Pastoral da Criança Titular: Maria da Penha Menezes Silva Suplente: Maria Gonçalves Ferreira

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, em 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0415C1AB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem, maqueiro, gandula, segurança e confecção de uniformes padronizados, para atender as necessidades de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 25 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EE8BB0D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE ERRATA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 03 DE JULHO DE 2023, ONDE SE LIA LEI Nº 581, AGORA SE LÊ LEI Nº 582

ERRATA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS De 03 de julho de 2023, onde se lê Lei nº 581, agora se lê Lei nº 582 Assim, com o objetivo de retificar a numeração da lei posterior, segue a publicação da Lei com a numeração retificada.

Croatá/CE, 03 de julho de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá