DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SAO PAULO/SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Mensal Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 34.014,84. Valor Anual Total (máximo) Atualizado do Contrato: R$ 408.178,08. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 15414.611818/2020-10. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. 2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado, de aproximadamente 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), passando de r$ 11.428,45 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 11.963,30 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro 1994.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.559,60. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 1028459-08/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 1063678-95/19 M ES P PM FEIRA DE SANTANA/BA Altera vigência: 05/04/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 939620/22 M C I DA D ES PM Bálsamo/SP Altera contrap: R$ 5.683,16 T Aditivo:24/01/2024 . 903692/20 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ Altera vigência: 23/10/2024 Ex-Officio:24/01/2024 . 903695/20 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ Altera vigência: 22/08/2024 Ex-Officio:24/01/2024 . 884428/19 M C I DA D ES PM São João do Pau D'Alho/SP Altera contrap: R$ 62.814,43 T Aditivo:25/01/2024 . 919037/2021 MS Santa Casa de Misericórdia de Fartura/SP Altera Contrapartida: R$ 10.559,34 Termo Aditivo: 19/01/2024 . 915383/21 MAP PM São Pedro das Missões/RS Altera contrap: R$ 165.931,80 T Aditivo:25/01/2024 . 895627/19 M ES P PM Japonvar/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 807429/14 MTUR PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:25/01/2024 . 803621/14 M C I DA D ES PM Montanhas/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/12/2023 . 0445166-14/14 M C I DA D ES PM Riachão das Neves/BA Altera vigência: 28/04/2024 Ex-Officio:25/01/2024 . 833676/16 MAP PM Paranavaí/PR Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 943583/23 M C I DA D ES PM Pato Branco/PR Altera contrap: R$ 28.687,81 T Aditivo:25/01/2024 . 875707/18 M C I DA D ES PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:25/01/2024 . 801762/14 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 915128/21 M C I DA D ES PM Mateus Leme/MG Altera contrapartida: R$ 90.518,34 T. Aditivo: 24/01/24 . 888407/19 M C I DA D ES PM Teresópolis/RJ Altera contrap: R$ 4.697,57 T Aditivo:25/01/2024 . 915361/2021 MAP PM Nazário/GO Altera contrap: R$ 111.870,04 T Aditivo:24/01/2024 . 896414/19 M ES P SAAD CENTRO TERESINA/PI/PI Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 913650/21 M C I DA D ES PM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES Altera contrap: R$ 71.861,72 T Aditivo:25/01/2024 . 899194/20 M ES P PM JERÔNIMO MONTEIRO/ES Altera contrap: R$ 80.084,69 T Aditivo:24/01/2024 . 877777/18 M ES P PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera contrap: R$ 102.163,42 T Aditivo: 20/01/2024 . 914860/21 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera contrap: R$ 212.752,16 T Aditivo:24/01/2024 . 908611/20 MIDR PM Primeira Cruz/MA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 882241/18 MAP PM Primeira Cruz/MA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 914983/21 MIDR PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:25/01/2024 . 799010/13 M ES P PM Boa Vista do Ramos/AM Altera vigência: 24/07/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 896856/19 MIDR PM Maceió/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/01/2024 . 880858/18 M C I DA D ES PM Maceió/AL Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:23/01/2024 . 863831/17 M C I DA D ES PM Rio Largo/AL Altera vigência: 23/07/2024 T Aditivo:22/01/2024 . 0350853-18/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 24/01/2024 . 772088/2012 MCIDADES / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga Vigência para: 25/06/2024 TA: 24/01/2024 . 0424471-66/14 M C I DA D ES PM Catalão/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 845448/17 M C I DA D ES PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 25/05/2024 T. Aditivo: 24/01/2024 . 896304/19 M C I DA D ES PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 24/04/2024 T. Aditivo: 24/01/2024 . 896303/19 M C I DA D ES PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera vigência: 24/04/2024 T. Aditivo: 24/01/2024 . 0237773-58/07 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 04/03/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 931595/22 M C I DA D ES PM Parambu/CE Altera contrap: R$ 40.638,16 T Aditivo:24/01/2024 . 940123/22 M C I DA D ES PM Morro da Fumaça/SC Altera contrap: R$ 102.705,74 T Aditivo:24/01/2024 . 932162/22 MIDR PM Senador Pompeu/CE Altera contrap: R$ 16.750,34 T Aditivo:24/01/2024 . 921921/21 M C I DA D ES PM Rolante/RS Altera contrap: R$ 103.022,46 T Aditivo:23/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm. 5688.01.1082.0/2023: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento de todas as regiões no Estado do Paraná. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados (Contrato, Contratado, CNPJ): 00432/2024, Fukushima & Advogados Associados, 03.720.390/0001-62; 00434/2024, Graça Advogados Associados, 04.863.719/0001-07; 00437/2024, Moreira, Napoli & Advogados Associados, 02.392.869/0001-54; 00438/2024, Rebeca Aguiar e Roberto Cidade e Advogados, 27.500.462/0001-24; 00439/2024, Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados, 07.861.774/0001-56. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 01/02/2024. Credenciamento 1082/2023-5688. Empresa descredenciada: Dihl Ohlweiler Sociedade Individual de Advocacia (31.406.681/0001-16), que manifestou desistência em 19/01/2024, após ser devidamente convocada para formalização do contrato. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato: 10487/2023; Processo: 5688.01.1172.1/2023; Compra Direta: 0192-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para correção do escoamento de água nos corredores dos blocos, impermeabilização das Unidades Habitacionais com problemas de infiltração e troca de pisos, que sofreram danos físicos em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PAR Residencial Topázio, localizado na Rua Santa Maria de Jesus nº 180, Quietude, Praia Grande/SP, CEP: 11718-370; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais); Prazo de vigência: o terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024. Processo: 5688.01.1556.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 539/2023; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Forno de Micro-ondas Industrial para os prédios administrativos CAIXA de Brasília (DF); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 187.034,00 (cento e oitenta e sete mil e trinta e quatro reais); Instrumento Contratual: nº 00659/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024; Data da assinatura: 24/01/2024. Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 574/2024; Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da Caixa na área de abrangência das SR Rondônia- item 6; Contratada: MF & L Construtora Ltda; CNPJ nº 13.134.446/0001-50, SAP (900377012); Contratante: CAIXA ou pertencente ao Conglomerado CAIXA (nome e CNPJ) CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 23/01/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 00.213/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0521/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1530.0/2023; Valor Global: R$ 12.542.166,88 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 24/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024. Processo: 5688.01.1575.0/2023. Contrato: 494/2024. Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO CORPORATIVO DE GOVERNANÇA - IBGC; CNPJ: 01.082.331/0001-80. Signatários: Adriane Cristina dos Santos de Almeida e Reginaldo Ricioli. Assinaturas: 24/01/2024. Objeto: prestação de serviços para capacitar 28 Dirigentes da CAIXA (Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores CAIXA, participantes de comitês e colegiados estratégicos internos e externos da empresa) para atuar no Conselho de Administração, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/01/2024. Valor Global: R$