DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600069 69 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 569.268,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16. Processo: 5688.01.1179.0/2023; Contrato nº 468/2024; Contratação de empresa visando a prestação de serviços para execução da obra de reforma com troca de pisos, reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa Maria/RS; Contratada: ACCERTO - Comercio, Manutenções e Instalações Prediais Ltda.; CNPJ(MF) 40.905.049/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 1.570.298,98 (um milhão, quinhentos e setenta mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 470/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 22/01/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.241/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BRUNA FERREIRA DA SILVA - CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA ; 41.305.177/0001-83, contrato 00636/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.240/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ADRIANA CECILIA PINHO OLIVEIRA GOMES DAS CHAGAS LTDA ; 20.637.888/0001-85, contrato 00631/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.232/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: WDI IMOBILIARIA LTDA ; 20.637.888/0001-85, contrato 00570/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.233/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AURORA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ; 50.268.893/0001-29, contrato 00573/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.234/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DUZINDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; 50.884.117/0001-53, contrato 00576/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.235/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FUTURO IMOVEL SP LTDA ; 29.812.474/0001-10, contrato 00583/2024 ; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.1376.800/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: VALMIR MIRANDA PINTO; 321.755.909-68, contrato 00654/2024; Credenciamento 0014/2021-5688 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 556/2023 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1747.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item I - Passo Fundo e Item II - Passo Fundo Roteiros Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Passo Fundo/RS das 14h00min às 14h30min do dia 20/02/2024; Item II - Passo Fundo/RS Roteiros Especiais das 16h00min às 16h30min do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0556 , em ano informar 2023 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro LICITAÇÃO CAIXA Nº 18/2024 A CAIXA informa que esta Licitação CAIXA será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0048.0/2024; Objeto: contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional. Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: a partir das 08h00min às 08h30min do dia 21/02/2024 e conforme edital. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0018 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira LICITAÇÃO CAIXA Nº 5/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0012.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item I Caxias do Sul/RS, Item II Pelotas/RS e Item III Roteiro Especial Passo Fundo/RS x Caxias do Sul/RS, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21.02.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 21.02.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Caxias do Sul/RS das 11h00min às 11h30min do dia 21.02.2024; Item II - Pelotas/RS das 12h00min às 12h30min do dia 21.02.2024; Item III - Roteiros Especiais Passo Fundo/RS x Caxias do Sul/RS das 13h00min às 13h30min do dia 21.02.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0005 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1991/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.39/2022; objeto prestação de serviços de credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica De Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do Estado De Minas Gerais; Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS,; CNPJ: 03.239.823/0001-62; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula decima segunda contratual; Data da rescisão: 01/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.2085.0/2022 ; Contrato:3102/2023 Fornecedor: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$209.115,90. através do pré comprometimento SAP sob número 8000022092; Data de assinatura: 25/01/2024, Vigência.22/01/2024 a 28/02/2025.. 1º Termo Aditivo para acréscimo ao contrato 2465/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços 394/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em unidades da CAIXA situadas na Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Item III; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688- 2022; contrato assinado em 28/03/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2137.3/2022; Valor do acréscimo ao contrato: R$ 13.888,00; termo assinado em 23/01/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05419/2021; PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme, para unidades CAIXA nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, no Distrito Federal e demais unidades abrangidas; CONTRATADA: 14.514.401/0001-74 - TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 9.234.515,17; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança e 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000020394; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.099/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade daCaixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA, CPF nº 016.585.929-64;Enquadramento Legal: Lei 9514/97;Data de prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de Assinatura:26/01/2024 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a 18 de janeiro de 2024, a decisão pela responsabilização da empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA em ressarcir à CAIXA o montante de Ressarcimento no valor de R$ 39.305,94 (trinta e nove mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), a ser devidamente atualizado pelo ín, à GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA, CNPJ 12.130.013/0001-64, em referência ao contrato nº. 06.658/2018, processo administrativo nº. 7066.04.1411.0/2017, SICLG n.º 48552. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir desta data, à empresa EDITEC SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº 04.662.595/0001-00, por descumprimento do item 16.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 263/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1789.1/2021, com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no Inc. III do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no item 16.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 78 do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEI DA

Coordenadora de Centralizadora

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.938,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0042/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/01/2024 até 06/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUY WALTER BALDISSERA, no endereço Rua Rio de Janeiro, 115-D, Centro, Chapécó/SC, CEP: 89.801-210, Telefone (49) 3323-4245, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 18h00 (segunda- feira à sexta-feira), [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro [email protected]. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA