DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600070 70 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0043 / 0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/01/2024 até 10/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado, 611, bairro Rebouças, Curitiba/PR CEP 80.220-070, telefones (41)3092-6400/(43) 99848- 8000/3020-7900 no horário de segunda-feira à sexta-feira de 08:00h às 17, e-mail [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nakakogueleiloes.com.br . CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DENIS DA SILVA DINIZ, CNPJ: 43.380.727/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA EFICIENCIA SAUDE, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 37.312.869/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO FISIO E PILATES CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 13.866.093/0002-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELO JUNHO FERNANDES , CNES: 4348192; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MP OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.574.236/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CSC CLINICA DE PSICOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 23.364.415/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ: 16676520000825; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MATER DEI SA CNPJ: 16676520000159; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA CNPJ: 00132229000180; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), abrangência NACIONAL, o Edital 0041/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954675/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nos bairros carajás, GETAT e jardim Alcobaça no município de Tucuruí/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.895.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003358, de 28/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953826/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de recapeamento em CBUQ, nos bairros Colinas/Pimental, Jaqueira e Vila Pioneira no município de Tucuruí/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003063, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953120/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água e drenagem urbana do município de Tucuruí/PA .; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002822, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 19.188,76 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954039/2023, firmado pelo Município de Tucuruí - PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de abastecimento de água no bairro jardim Alcobaça, no município de Tucuruí/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 962.017,52; dos recursos: R$ 960.017,52, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003160, de 27/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/01/2024 - 24/01/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 953380/2023, firmado pelo Município de Moiporá-GO, CNPJ 02.321.909/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000482, de 22/12/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON JOSÉ FERREIRA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 878095/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE/GO, CNPJ 06.190.522/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: As partes acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº 878095 / MS / CAIXA / 2018, Processo nº 2634.1061543-11/2018, assinado em 28/09/2018, tendo por objeto a reforma de centro de especialidades odontológicas . Data do distrato 29/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 932070/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do Contrato de Repasse. Data da rescisão 24 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 913303/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Parelhas/RN, CNPJ 08.087.561/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 24 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato De Repasse nº 921117/2021/MDASCF/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MDASCF, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Igarassu/PE. CNPJ 10.359.560/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do Distrato 25/01/2024. Contrato De Repasse nº 891474/2019/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MCidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,Contratado: Município de Araçoiaba/PE. CNPJ 01.613.860/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do Distrato 24/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 917111/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Viana/ES, DOU de 23/01/2024, seção 3, página 81, onde se lê Data do distrato 22/01/2024, leia-se Data do distrato 24/01/2024. 24/01/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES CNPJ 27.165.554/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. ADRIANA VILLA FORTE O. P. SOARES MIGUEL E FÁBIO RONCHI CASA DA MOEDA DO BRASIL EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2023 Onde se lê: 1.2.2 - Segunda Etapa: Qualificação Biopsicossocial (avaliação de integridade econômica, financeira e funcional) e exames médicos pré-admissionais, sob a responsabilidade da CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, ambos de caráter eliminatório. Leia-se: - Segunda Etapa: Qualificação Biográfica (avaliação de integridade econômica, financeira e funcional) e exames médicos pré-admissionais, sob a responsabilidade da CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, sendo o último de caráter eliminatório. Inclusão do item 3.3 e seus subitens: 3.3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA