DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10783.101081/2020-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 05/03/2024 a 05/03/2025.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001998/2023-56, tema: "Contratação de empresa especializada em design de produtos digitais para elaboração de proposta de usabilidade, desenho das jornadas dos participantes e gamificação da Semana de Inovação 2023", empresa contratada: Mesa Participações e Tecnologia LTDA, vigência: 11/08/2023 à 31/01/2024, Valor: R$ 176.000,00, data de assinatura: 11/08/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003206/2023-88, tema: "Contratação de serviço especializado para o redesenho do curso Competências Emocionais a ser ofertado na modalidade presencial pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Capacitação de Altos Executivos, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, na Enap, em Brasília/DF, com carga horária de 20 horas", instituição especializada: Institut National Du Service Public (INSP), vigência: duração de três meses, a contar da data de assinatura, Valor: € 12.565,00 , data de assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002029/2022-31, tema: "Contratação da empresa especializada para elaboração de artigos versando sobre o conteúdo de ações de desenvolvimento selecionadas dentre as ofertadas pela Enap", empresa especializada: Bianca M. Q. Damacena, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 7.500,00, data de assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002675/2022-07, tema: "Contratação da empresa especializada para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de Desafios Públicos, na Semana de Inovação 2022", empresa especializada: Mirá Design de Organizações Ltda, vigência: 10/08/2022 à 16/08/2022, valor: R$ 7.429,00, data de assinatura: 16/08/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002675/2022-07, tema: "Contratação de empresa para prestar serviços especializados para facilitação gráfica e registro visual durante o Painel de Desafios Públicos, na Semana de Inovação 2022. Empresa especializada: Pedro Sangeon Felicio Barroso (Microempreendedor Individual)", vigência: 10/08/2022 à 25/08/2022, valor: R$ 5.474,00, data de assinatura: 25/08/2022. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0762366/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, (CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Jeansley Charlles de Lima, Diretor-Presidente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 02/2024 - Processo nº 59000.003286/2000-36 - Convênio nº 1237/2001 (Siafi 412395). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA., representada pelo Sr. Osias Santana, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 748/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 03/2024 - Processo nº 59561.000113/2017-59 - Termo de Compromisso n.º 673/2017 (Siafi 692911). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANA RENATA BRITO DE SOUSA, ex-Prefeita do Município de Primavera/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 04/2024 - Processo nº 59553.001019/2017-16 - Termo de Compromisso n° 581/2017 (Siafi 692888). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. LUIZ PEREIRA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Quatipuru/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 05/2024 - Processo nº 59553.001431/2017-36 - Termo de Compromisso n.º 551/2017 (Siafi 694155). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALDEMAR LACERDA SILVA FILHO, ex-Prefeito Municipal de Malhada/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 06/2024 - Processo nº 59553.000821/2017-99 - Termo de Compromisso n° 794/2017 (Siafi 692974). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO JOSÉ NEVES TRINDADE, ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937670/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, CNPJ nº 04629697000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -500,00, Valor de Contrapartida: R$ -42,86, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANDERSON JOSE DE SOUSA, CPF nº .737.082-*.