DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600082 82 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937657/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -190.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.762,70, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº .133.851- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910802/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'O ES T E , CNPJ nº 76995430000152. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ - 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -101.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VILMAR SCHMOLLER, CPF nº .910.449-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Devolução nº 01/2024; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Secretaria de Patrimônio da União no Ceará - SPU/CE; Objeto: Objetiva o presente instrumento proceder a devolução ao SPU/CE do imóvel localizado na Avenida Imperador, nº 1313, Bairro Centro, Fortaleza-CE, registrado no SPIUnet sob o RIP nº 1389 00453.500-2, com área de terreno medindo 1.214,81 m² (mil duzentos e quatorze metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados), e 1.858,00 m² (mil oitocentos e cinquenta e oito metros quadrados) de área construída, o qual se encontrava sob jurisdição administrativa do DNOCS; As chaves do imóvel serão devolvidas ao representante indicado pela SPU/CE, por intermédio de representante indicado pelo Chefe da Divisão de Recursos Logístico do DNOCS; A partir da assinatura deste termo o imóvel ficará sobre integral responsabilidade da SPU/CE, que lhe dará a destinação que entender cabível. A SPU-CE também ficará responsável pelo pagamento das taxas referentes o imóvel (água, luz, Segurança e etc) que forem geradas a partir da data de entrega do bem; Data da Assinatura: 24/01/2024; A devolução em questão está fundamentada em reuniões ocorridas entre representantes do DNOCS e da SPU/CE, as quais resultaram na emissão do OFÍCIO SEI Nº 137259/2023/MGI; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Francisco Fábio de Sousa Galvão, Superintendente da SPU/CE; Processo nº 59400.006331/2023-98. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2022 CEST-SE DNOCS- 08/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Capela no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 24/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Silvany Yanina Mamlak, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000189/2021-54. Aracaju/SE, 25 de janeiro de 2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002865/2021-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0104.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0104.00/2022, que tem por objeto a elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), estudos ambientais e projeto básico de engenharia para construção de uma ponte sobre o Ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa visando a interligação das rodovias GO-173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/01/2024, passando seu vencimento para 27/04/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 219 do processo nº 59500.002865/2021-55-e. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho 20.607.2217.00TD.0050- Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Execução física do contrato: 85%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. LUÍS FLÁVIO DE SOUSA PRADO - RTA Engenheiros Consultores Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.159.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos e Gestão Ambiental Integrada no Estado do Tocantins - Delta. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.159.00/2020, visa à prorrogação do prazo e à ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio Intermunicipal - DELTA . AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003500202318 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 .Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 120/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação deempresa especializada para o fornecimento de umsistema de aeronave remotamente pilotada de asarotativa, acessórios e treinamento, para atendimento às demandas dos serviços de recuperação hidroambiental nas áreas de atuação da Codevasf,que foi considerada vencedora a empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ.: 39.935.802/0001-29,pelo valor global de R$90.545,00 (noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais),conforme documentos de realização dopregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 94/2023 - Licitação Eletrônica,que tem por objeto a elaboração deestudo de viabilidade téncica,econômica e ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da Rua Cláudio Lúcio Monteiro e para o Complexo Rodoviário Orla ao Polo Norte, município de Santana/AP, que foi considerada vencedora a empresa CARPLAN ENGENHARIA EPR OJ E T O S LTDA., CNPJ.:42.286.630/0001-14, pelo valor global de R$890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), conforme documentos de realização do procedimento licitatório, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 25/01/2024) 195006-11201-2024NE400015 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 244 de 26/12/2023, Seção 3, página 119, EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA: Onde se lê: Processo nº 59517.000114/2023-87. Leia-se: Processo nº 59517.000115/2023-21. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003731/2023-02-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preço - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em municípios do estado de Minas Gerais. Prazo: 120 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.554.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho , CPF nº .284.950-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003754/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 35.824.632/0001-54. OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no bairro Cinquentenário, município de Pirapora/MG. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.171.119,67. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Everaldo Rodrigues Pereira , CPF nº .386.776- . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003690/2023-46-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 1.554.300,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho, CPF nº .284.950- . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003635/2023-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1167.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de carga, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 2.250.000. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sr. Maria Daiane Silva Pereira, CPF nº .660.038-*.