DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues, CPF nº .127.826-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.0081/2023-35-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1258.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-66. OBJETO: Elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.094.685,00. PRAZO: 780 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Ricardo Medeiros Pereira De Carvalho, CPF nº .674.364-*. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 1.1211.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. Processo nº 59502.000105/2023-55-e. OBJETO: A contratação de serviços de telefonia fixo comutada (STFC), sendo uma solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, e também a prestação de serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilização de Software do Computador (softphone), aplicativo APP no Celular (softphone) para Apple e Android que permita efetuar ligações (STFC), pelo sistema ofertado. Conforme autorizado através do Despacho de peça 16, da 1ª SR, datada em 23 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Representantes legais. ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003436/2023-48-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0263/2023. CONTRATADA: 24.509.767 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR, CNPJ nº 24.509.767/0001-09. OBJETO: Curso de capacitação para tratamento de cabelo afro e para corte de cabelo masculino. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002264/2023-95-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0248/2023. CONTRATADA: 42.034.010 JOSSY CORDEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 42.034.010/0001-98. OBJETO: Capacitação em música de jovens quilombolas. VALOR: R$ 45.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002745/2023-09-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0234/2023. CONTRATADA: LZX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESCA LTDA, CNPJ nº 41.513.297/0001-76. OBJETO: Panagem de rede para pesca. VALOR: R$ 44.748,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004265/2022-93-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 1.1760.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA., CNPJ nº 09.511.840/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 1 (um) ano passando o vencimento para o dia 25/01/2025 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA AS S I N AT U R A : 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Geraldo Marcos Fernandes Barbosa, CPF nº .294.606-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCIS CO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MACAÚBAS - PORLEITE, Nº 043/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Batateira no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosenan Souza Roque, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO DO BONFIM FUTEBOL CLUBE, Nº 042/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Rua do Escritório no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jurandi Chaves Pereira, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 041/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Umbuzeiro do Buriti no Município de MACAÚBA S , Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilson Silva Moreira, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MACAÚBAS - PORLEITE, Nº 044/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Várzea Suja de Caraíbas no Município de MAC AÚ BA S , Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosenan Souza Roque, Presidente. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 083 de 23 de janeiro de 2024, peça 86, constante do processo nº 59520.001691/2023-37-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1203, de 28/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou as decisões da pregoeira quanto aos recursos administrativos impetrados pelas empresas CTA Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 08.366.615/0001-48, no item 03 e Tecplan Terraplenagem Ltda, CNPJ n° 09.206.625/0001-89, no item 05 e homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Rode Bem Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 40.692.797,25; Tecplan Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o itens 4 e 5, no valor total de R$ 30.040.665,60; e CTA Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$ 97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000757/2022-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0159.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento de 31/01/2024 para 29/05/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000755/2022-63. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0161.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 160 (cento e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 31/01/2024 para 08/07/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4 - despesas de capital, Fonte 188, PTRES: 207758. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A CODEVASF comunica que a empresa RPeota Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ 00.188.111/0001-73, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico/Edital nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe, pelo valor global de R$ 2.275.528,92 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) - grupo I (itens 1, 2, 3 e 4). THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 25/01/2024) 195003-11201-2023NE540013