DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600084 84 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 886534/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº 06554802000120. aumento da área de 3.647,05 m² para 3.746,47 m² da meta 2 do convênio, com a utilização de saldo de recursos do convênio, sendo o valor total conveniado de R$ 252.050,00, permanecendo inalterado o val. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº .527.223-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL), CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/02/2024, passando seu vencimento para 12/05/2024. TERMO ADITIVO: 7.209.11/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916998/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. Inclusão de Unidade Executora. Valor Total: R$ 1.534.428,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.428,00, Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 18/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº *.339.793-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000046/2023-92 ESPÉCIE: No dia 25 de janeiro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0008.00/2023, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê, conforme descrito na Resolução Regional nº 031 (peça 19), 27 de janeiro de 2023: - 01 (uma) grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca Maciesk, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); - 09 (nove) kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Passa-se a ler, conforme descrito na Resolução Regional nº 052 (peça 28), de 3 de março de 2023: - 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca Macieski, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)." DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024 (SIDEC - 25/01/2024) EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000015/2024-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 263.530,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e trinta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 01 (um) trator com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Tombamento: 339.275-3; Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Tombamento: 338.912-4; Doação de 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais). Tombamento: 338.598-6; Doação de 01 (uma) carreta agrícola madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.939-9. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000008/2024-14 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0001.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI/AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.260-5, 339.261-2; Doação de 02 (duas) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.897-2, 338.898-9; Doação de 02 (duas) grades niveladoras hidráulicas com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamento: 338.583-8, 338.584-5; Doação de 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Tombamento: 338.924-1, 338.925-8. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.004467/2023-05. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; SÉRGIO FERNANDES MARTINS, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; PEDRO P AU LO GASPARINI, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Prefeito do Município de Dourados. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006081/2023-58. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Amazonas para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200004753202344. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento da Polícia Federal em Brasília/DF, sem limite de chamados, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate - Setor Comercial Norte Q.4, Bloco c - Sala 312, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Item 2 NÃO será objeto de lances e será adjudicado ao vencedor do item 1.. DANILO DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação (SIASGnet - 25/01/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08295.002245/2021-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 02 postos de vigilância, sendo: 01 posto diurno 12x36 com 02 vigilantes (segunda a domingo) à sr/pf/go, e 01 posto diurno 12x36 com 02 vigilantes (segunda a domingo) à dpf/jti/go, bem como a supressão do posto de vigilância diurno, 44 horas semanais, da sr/pf/go.. Vigência: 24/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.946,16. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08420.001782/2022-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.894,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).