DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08670.000793/2021-19. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia rodoviária federal em alagoas.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 UASG 200110 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30. OBJETO: doação de 06 (seis) veículos automotores de propriedade da União: H.DAVIDSON Placa JEF-4241, TRAILBLAZER LTZ AG4 Placas JKR-3498 , OVS-7898 , OVQ-0023, MERCEDES-BENZ SPRINTER Placa JFP-6882, MITSUBISHI DAKAR Placa OAI-9276, classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Data de assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 UASG 200110 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59 . OBJETO: doação de 02 (duas) Motocicletas de propriedade da União: HONDA CB 500 Placas JFP-7684, JFP-7894 classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021 . Data de assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 200110 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Automotor de propriedade da União:RENAULT FLUENCE Placa JKO-2860 classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018 . Data de assinatura: 02/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08675.003355/2022-43. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do contrato administrativo nº 05/2022, acrescentando 75 (setenta e cinco) chips de acesso individual (voz + dados) à quantidade mensal constante no item 62.. Vigência: 15/01/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.930,10. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005960/2023-59. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 6.086,50. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.027792/2023-31. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de prestação de serviços de apoio administrativo de auxiliar de escritório para atender diversas áreas da estrutura da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus respectivos anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 630.443,52. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EDITAL Nº 1/2024 POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-01/2024 A Policia Rodoviária Federal no Paraná, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT nº 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCELAMENTO dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. Assim, resolve arquivá-los. O interessado poderá solicitar cópia, devendo ser mencionado o nº do processo administrativo citado no requerimento a ser peticionado eletronicamente (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico). NOTIFICACAO DE CANCELAMENTO: nº do processo, auto de infração e CNPJ/CPF: 08659.064945/2020-89; P1754279201120144201; 016.295.029-28; 08659.064947/2020-78; P1754279201120144203; 016.295.029-28. FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI Chefe do Serviço de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08668.005024/2022-37. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 01.012.462/0001-91 - CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025 e reajustar o valor contratado em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito pontos percentuais), conforme ipca acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, com efeitos a partir de 01/12/2023.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.911,70. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08668.001901/2020-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de preços do contrato nº 19/2020, em 2,13% (dois inteiros e treze centésimos pontos percentuais), correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) pelo período de: outubro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,44. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000019202416 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 06646330301, F000006147, 24/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 06646330301, F000006149, 24/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 06646330301, F000006151, 24/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 19791896006486, F000006164, 24/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 19791896006486, F000006166, 24/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 01877087114, G002809041, 24/11/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 01877087114, G002809043, 24/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 01877087114, G002809045, 24/11/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 01877087114, G002809047, 24/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 21411008871, D000405669, 24/11/2023, Art. 98, III, a, 22/03/2024; 21411008871, D000405670, 24/11/2023, Art. 98, XII, 22/03/2024; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200130 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 08672.002087/2009-03. Inexigibilidade. Nº 1/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta - do valor, convenciona o acréscimo de 30% (trinta por cento), equivalendo a r$ 12.798,96 (doze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) , passando o valor contratual de r$ 42.663,20 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para r$ 55.462,16 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.462,16. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).