DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do Programa MUSEU EM MOVIMENTO e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da CPRM para o Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 051/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/01/2025 NOME: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.581.468/0001-70 VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 181.942,86; VALOR TOTAL DO GRUPO 02: 17.995,00 UNIDADE GESTORA: 495300 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Processo Licitatório nº 48032.001732/2023-71. Pregão Eletrônico nº 223/2023. Objeto: Aquisição de Sonar (Echomap) com transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens 01 e 02: SAADTECH LTDA CNPJ: : 37.867.342/0001-13. Valor Total do item 01: R$ 24.835,76 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor total do item 02: R$ 34.153,40 (Trinta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos) Rio de Janeiro-RJ, 25 de janeiro de 2024. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 Processo Licitatório nº 48091.002220/2023-27. Pregão Eletrônico nº 248/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, sem participantes conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no Termo de Referência. Empresa vencedora dos itens de 01 a 08: JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 00.817.018/0001-80. Valor Total dos itens: R$ 394.648,20 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2024. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 113206 Nº Processo: COSETF2023040048. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, manutenção e limpeza de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem pavimentação, com fornecimento de material de consumo, insumos, utensílios/ferramentas, equipamentos/máquinas e veículos, a serem executados na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 336b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 25/01/2024) 113206-11504-2024NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251982 Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252123 Objeto: Aquisição de Kit de manutenção Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252118 Objeto: Aquisição sobressalentes para ponte Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252597 Objeto: Aquisição de Embreagem industrial Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252599 Objeto: Aquisição de Elemento tp tela Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252761 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251492 Objeto: Aquisição de Unidade para geração de nitrogênio Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252632 Objeto: Aquisição de Detector chama Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS - UN-BC OBTENÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 10.01.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1451/2018 - 1ª Renovação, autorizando a operação do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do Desenvolvimento da Produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente-Geral da UN- BC AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA SMS - PEA0055999 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa, localizada na Petrobras - Terminal de Cabiúnas. Rodovia Amaral Peixoto, Km 188, S/N, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto às 08h00 do dia 29/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.058.00009/2023 Ato do membro do Comitê de Integridade, Pauta CI 4/2024, de 15 de janeiro de 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica OGSEA SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.445.757/0001-00, das sanções administrativas de: (i) Multa no valor de R$ 17.653,02 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), conforme art. 6°, inciso I, da Lei n° 12.846/2013; (ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 24 do Decreto 11.129/22, nos seguintes termos: a. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e (iii) Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP. KARLIS NOVICKIS Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250431 Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro. Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252871 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção do Duto OSVAT 24 com Pig Instrumentados - Geométrico, Inercial e Ultrassom Abertura das propostas: 21/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO