DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.820,04. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2024/0001. Celebrado com a FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP. CNPJ: 00.627.612/0001-09. Processo: 200.017264/2023-41. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 25/01/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela ENAP: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0001. Processo: 200.021588/2023-83. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBAL - AP. CNPJ: 84.412.824/0001-69. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/01/2024, final: 23/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cleisiel da Silva Ferreira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0002. Processo: 200.021703/2023-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA - BA. CNPJ: 13.239.827/0001- 02. Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/01/2024, final: 23/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Amaurílho Bispo de Souza Neto, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao CT2023/0035, celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT. CNPJ: 33.004.540/0001-00. Processo: 200.013220/2023-41. Data da Assinatura: 23/01/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 17 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000078, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Fundação: Evandro Aparecido Soares da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0051, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.009743/2023-93. Data da Assinatura: 24/01/2024. Objeto: Repactua em 7,24740% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2023. Reajusta em 0,16122% a vigorar a partir de 23/06/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 119.426,72 para R$ 119.619,26, a vigorar a partir de 23/01/2023. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho nºs 2023NE000320, de 09/01/2023, 2023NE001093, de 24/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 98/2023 entre o STF e a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LT DA (Processo SEI nº 003001/2023). Objeto: aquisição de subscrição anual do software Miro. Valor total estimado: R$ 22.900,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 12 meses, a partir de 24/02/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Osmael de Sousa Braga, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 8/2023, celebrado entre o STF e a O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (Processo Eletrônico n. 002749/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 48 meses, a partir de 03/02/2024; e b) reajustar o Contrato em 4,62%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 17/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 211.485,40. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Gustavo Luiz da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2023, celebrado entre o STF e a BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 007334/2022). Objeto: remanejar 2 (dois) postos de trabalho de jornada 12x36h - Noturno para 2 (dois) postos de trabalho de jornada 12x36h - Diurno, totalizando 4 (quatro) postos, a partir da assinatura deste aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 948.344,76. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luiz Alfonso Fregulia, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 002913/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de solução de detecção e resposta estendida a incidentes de segurança cibernética - XDR (eXtended Detection and Response), serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças de nova geração, contemplando operação, gestão, suporte e atualizações da solução XDR (eXtended Detection and Response) e serviços de treinamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel www.stf.jus.br e www.gov.br/compras. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 25/01/2024) 40001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Copiadora Universitária Ltda. - CNPJ:03.462.349/0001-33. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 25/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 17038820234908000. Objeto: Contratação de solução de segurança para proteção de estações de trabalho, Data Center, e-mail corporativo e aplicativos Microsoft 365, contemplando instalação e configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico com garantia do fabricante do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 36 meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. LUISA AIRES OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/01/2024) 90026-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.835.693/0001-73, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 37/2023 (025446/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico nº 56/2023, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2, c/c 18.1.2.2, c/c 18.1.2.2.1, ambos contidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 56/2023. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas AVISO DE PENALIDADE Aplicar à Empresa GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ nº 50.861.265/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 56/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1., 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.1 e 18.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 36/2023. LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 001/2024 celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CEDENTE e a Associação dos Servidores da Justiça Federal da Primeira Região - ASSEJUFE, CNPJ 01.774.096.0001-08, doravante denominada CESSIONÁRIO. Objeto: Regular a cessão de uso de área nas dependências do Cedente, DECLARANDO, com a assinatura deste Termo de Cessão de Uso, que fica extinto, a partir da mesma data, o Termo de Permissão de Uso n. 0001/2013, por se tratar de objetos coincidentes. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n.º 0026190-66.2015.4.01.8000 - TRF1 e com fundamento na Lei 8.666/1993, em especial o art. 116; Lei 9.636/1998; Decreto 3.725/2001; Resolução 727/2021 - CJF. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: Prazo indeterminado. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em Exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo CESSIONÁRIO, o Senhor SILV A N I L D O DO NASCIMENTO FARIA, Presidente.