DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em Exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 0018616-45.2022. Pregão Eletrônico 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Estabelecer que a totalidade dos pagamentos devidos seja depositada na conta bancária estabelecida. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 24/01/2024 a 10/11/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral, em exercício, da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/ R J. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 25/01/2024) 090028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada; Elevadores Acel Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 23/01/2024; Proc.nº:TRF2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 2 6 8 ; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00077. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 01/03/2024 a 28/02/2025. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-77 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0047923-88.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 25/01/2024 pela Sra. Liliam de Cássia Ramos Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2021 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, técnica e operacional, acompanhamento, estudos de viabilidade técnica, análises, pareceres, relatórios, fiscalização, conferência, recebimento e outros de mesma natureza, em nível de engenharia para a Subseção Judiciária de Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRU ÇÕ ES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 30/06/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 23/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. BRUNA SILVA BRASIL Seção de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 25/01/2024) 070002-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010283-62.2023.6.04.0000. Pregão Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.831.638/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDONIA IERO EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de tradução/interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em qualquer modalidade em que estas se apresentarem, seja nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, pré-gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, em sessões de julgamentos, eventos, atividades, cursos e projetos institucionais e demais manifestações públicas realizadas pelo tribunal regional eleitoral do amazonas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 68.337,50. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0013501-54.2023.6.04..0047. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.532.057/0001-92 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA. Objeto: A disponibilização dos servidores valcileno cacau cordeiro, jaine braga do nascimento e samuel garcia gomes, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 47ª zona eleitoral, no município de santo antônio do içá/am. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/01/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00000.001836/2021-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A redação do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 002972/2021. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 012/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de postos de atendimento ao eleitor nas Prefeituras Bairro do Município de Salvador/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 7.444/85, 9.454/97 e 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019591-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Sr. Bruno Soares Reis, pelo Município de Salvador/BA. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0024208- 91.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 29.500.349/0001-74, e manteve, em todos os seus termos, decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), em conformidade com o item 10.1, alínea b, do Termo de Referência, anexo à Ata de Registro de Preços nº 106/2021. Processo principal: SEI nº 0002510-29.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador-BA, 25 de janeiro de 2024. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 23/01/2024, adjudicou o item 01 à empresa Cetest ES - Manutenção e Utilidades Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 24/01/2024. Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000 Vitória, 25 de janeiro de 2024. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 00073838820226088000. Pregão Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tratamento do acervo histórico do tre/es, compreendendo os serviços de conservação curativa e preventiva de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0008446-51.2022.6.08.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa Q CARD CART ÃO EIRELI, CNPJ: 19.616.565/0001-26, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, a penalidade de multa à empresa referenciada, no montante de R$ 6.650,28 (seis mil, seiscentos e cinqüenta reais e vinte e oito centavos), cumulada com o impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) mês, com fundamento no subitem 16.2 "c)" do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2022 e alínea "d)" da Cláusula Nona do Contrato e no inciso VI do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOT I F I C A D O quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR: LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos