DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº. 0013524-61.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA. (CNPJ nº 33.614.584/0001). Objeto: a aquisição de material permanente (furadeira e armário em aço) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 62.848,00. Nota de Empenho: 2023NE000649. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Leandro Da Silva Oliveira, representante da contratada. Contrato nº. 17/2024. SEI nº. 0013631-08.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: M A C REFRIGERACAO LTDA. (CNPJ nº 36.473.417/0001-19). Objeto: a aquisição de ares- condicionados tipo split para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 47.359,00. Nota de Empenho: 2023NE000674. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sr. Mateus Araujo Caputo, representante da contratada. Contrato nº. 19/2024. SEI nº. 0013659-73.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS. (CNPJ nº 28.226.977/0001-40). Objeto: a aquisição de (aquisição de persianas e bandôs destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 2.350,60. Nota de Empenho: 2023NE000672. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antonio Ronei Dos Santos Lima, representante da contratada. Contrato nº. 23/2024. SEI nº. 0013522-91.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI. (CNPJ nº 30.632.729/0001-41). Objeto: a aquisição de material permanente (SMART TV LED 32" HD) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 19.800,00. Nota de Empenho: 2023NE000660. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Maria Doralice Ferreira Da Silva, representante da contratada. Contrato nº. 24/2024. SEI nº. 0013527-16.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ID ES A N COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 51.260.859/0001-70). Objeto: a aquisição de material permanente (apoio para pés) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 5.160,00. Nota de Empenho: 2023NE000657. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Ivo Michelloni Junior, representante da contratada. Contrato nº. 25/2024. SEI nº. 0013529-83.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TKL COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 51.260.859/0001-70). Objeto: a aquisição de material permanente (Telefone Sem fio TS 2510) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 7.952,00. Nota de Empenho: 2023NE000659. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 24/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Thiago Cardoso Machado, representante da contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 09/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013318-81.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência - período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE00210. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2024NE000150. Data de emissão: 23/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008860-84.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (água sanitária, marca Tubarão), conforme item 01 -ARP 20/2023. Valor: R$ 2.550,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 49.647.646/0001-54). Nº.: 2024NE000142. Data de emissão: 22/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012975-51.2023.6.27.8000. Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto, ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar/MA, durante o exercício financeiro de 2024. Valor: R$ 2.275,77. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF AGUA. Credor: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. (CNPJ: 21.480.265/0002-95). EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Uso. Interessados: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL/ UNID. OPERAC. MARANHÃO (CNPJ nº 02.030.715/0012- 75) - SEI Nº 0001122- 11.2024.6.27.8000. Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, localizado na Avenida Kennedy, 150-A, Areinha, em São Luís/MA, tendo por finalidade o desenvolvimento de atividade de interesse público, consubstanciada no suporte às atividades institucionais do TRE/MA. CESSIONÁRIO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio de sua UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vigência: 10 (dez) ANOS, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22/12/2024. Signatários: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA e Srs. TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO, Coordenadora Regional de Processo de Administração e Finanças - ANATEL e CAR N OT LUIZ BRAUN GUIMARÃES, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - ANATEL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2024 (90004/2024) Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral em galões de 20 litros. Proc. Adm. nº 0004352-15.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores unitários: Mosko Ltda, CNPJ 12.977.901/0001-17 - Item 1: R$ 12,49. Comercial de Alimentos Mi Sanches Ltda, CNPJ 37.353.192/0001-20 - Item 2: R$ 17,80, Item 3: R$ 18,00, Item 9: R$ 18,95, Item 17: R$ 13,95 e Item 18: R$ 13,80. Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 não foram adquiridos. A íntegra do Termo de Julgamento do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000183-33.2023.6.13.8072. Objeto Prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Cartórios Eleitorais de Caratinga. Favorecida: CIP Controle de Pragas LTDA, CNPJ 09.815.239/0001-94. Fundamento legal: art. 75, III da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº PAD 1835/2019 - Originário do Contrato 30/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ da Contratada: 10.255.350/0001-52. Objeto: acréscimo contratual nos termos do art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 348.747,75. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0111 emitida em 17/01/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. V R S SOUZA REFEICOES E EVENTOS. Valor: R$ 6.336,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. P T R ES : 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0015981-18.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes do Pregão Eletrônico n.º 15/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA , CNPJ nº 33.262.770/0001-65, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0016836- 94.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes do Procedimento Licitatório nº 28/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO Presidente da Comissão de Sindicância