DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600133 133 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 35/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0014573- 89.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE), Parnaíba (03ª e 4ª ZE) e Paulistana (38ª ZE), respectivamente, itens 1,2 e 3. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.360.128/0001-05, relativamente ao Item 3, referente ao Cartório de Paulistana, no valor global de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Itens 1 e 2 já homologados. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0000526-81.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 25/01/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES ARCOENSES - ARA - CNPJ 05.496.924/0001-44. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Formiga-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 36.168/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 24/01/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Ana Flávia de Resende (pelo conveniado). 40003/2024 - e-PAD 3.363/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CURVELO CNPJ: 17.695.024/0001- 05. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Curvelo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 51.683/23. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 25/01/2024 à 25/01/2029 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Paulo Gloria Guimaraes (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40001/2024 - e-PAD 2645/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 21 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos MARCIO AMORIM IVO DE ASSIS, LUCIANO SANTOS DA GAMA, JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇÃO JUNIOR e SAVIA DE SOUSA RODRIGUES, classificados, respectivamente, em 3º, 4º, 5º e 6º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado; INFORMAR que a 2ª classificada para o cargo em tela, na listagem geral, LUANNA CAMILLA FERNANDES ALVES, já havia manifestado o desinteresse na sua cedência para nomeação pelo TRE-BA. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRE-BA, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., CNPJ 90.347.840/0005-41. Objeto: Modificação do número do CNPJ e do endereço da contratada. Data da assinatura: 29/12/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 32/2023, Proad 6024/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Mikaela Gomes do Carmo - Supervisora Administrativa e, Alexandre Maurício Gomes - Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 080016 Nº Processo: 0013187-30.2023.5.10.8000. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: M&N SERVICOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT Saúde 10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: a contar de 15/01/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Pelo Credenciada: Melina Maria Resende Almeida. Pelo Tribunal: Ludmila Richter Teixeira, Secretária de Saúde e Benefícios Substituta. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0001574-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem (copeiro,cozinheiro, garçom e supervisor), com fornecimento de insumos e equipamentos, para atender às unidades do TRT da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 24/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080002 - Nº PROCESSO: 230/2023 Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 45.566.397/0001-11 - CONCRETIZE ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de combate a incêndio dos prédios Sede Judiciária, Anexo Administrativo, Fórum Trabalhista de Manaus, CEMEJ-Centro de Memória, Anexo I e Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 332.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 3/2024 Processo TRT n. 3.484/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: SUPREMA Proteção Contra Incêndio LTDA (CNPJ n. 31.576.834/0001-73). Objeto: Contratação de empresa especializada com locação de mão de obra, na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio. Natureza de Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024ND000018. Valor mensal do contrato: R$ 34.045,62 (trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora- Geral, pelo Contratante, e Luzileide Oliveira Miranda, Sócia Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N.23/2023. Processo TRT n. 2.439/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a prorrogação dos prazos de vigência dos itens 3.1 e 3.3 e de execução do Contrato nº 23/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos II, III e IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: terá vigência até 26/03/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços, materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: Supressão dos serviços de jardinagem e paisagismo da unidade Betel - Paulínia (Circunscrição I), ao valor total estimado anual de R$18.098,00. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 23/01/2024.