DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600197 197 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°20199277, proveniente do Processo Licitatório N°995/2018/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONTRATADO (A), Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 12 de abril de 2024, nos termo do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221248, proveniente do Processo Licitatório 233/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO EIREL, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades da prefeitura do município de Canaã Dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 120/2023-CPL No dia 25 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 226/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 120/2023-CPL, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. VENCEDORA: INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABA LTDA, no valor de R$ 2.152,098,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 004/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP, nos termos da lei 14.133/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ Douglas Ferreira Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o PROCESSO LICITATÓRIO NO276/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de gestão arquivista para a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de Classificação de Documentos de arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), tratamento do acervo documental arquivisti-co, conversão de documentos físicos em digitais, organização física dos acervos arquivisti-cos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a preparação, organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura necessária de hardware, sof-tware e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente, integrado a um sistema de geren-ciamento eletrônico de documentos, que deverá ser configurado com as tabelas de classifi-cação de documentos e de temporalidade obtidas dos serviços de tratamento documental arquivístico, que seria realizado no dia 26 de janeiro de 2024, às 08h: 30min, encontra-se SUSPENSO, ¨Sine die", podendo ser consultado no sitio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP. Douglas Ferreira Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230561 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ 01.500.667/0001-16 VALOR TOTAL: R$ 151.384,92 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230562 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): A. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 21.953.157/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 74.359,32 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 29 de dezembro de 2023. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ 34.912.683/0001-75 VALOR TOTAL: R$ 154.467,31 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230547 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-121201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.258.607/0001-92 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão escolar, aplicado exclusivamente ao setor público, no exercício de 2024, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o , junto Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. VALOR TOTAL: R$ 87.870,84 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 87.870,84. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 023/2023-FMAS, publicado dia 25/01/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001- 72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais). Em 25/01/2024. Sinelly Gomes de Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240066. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 406.954,68 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.