DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº 20240068. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 245.367,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº 20240069. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA . Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 13.726,90 (treze mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº 20240070. Origem: Pregão Nº 9.2023-035 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 50.248,80 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20240071. Origem: Pregão Nº 9/2022-052 PMEC. Contratante Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GES T AO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens, para realizar licenciamentos ambientais, sanitários, urbanísticos e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas por meio de Application Programming Interface (API) Valor Total.: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240064. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240065. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.787.402,40 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, que trata da Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Chamada Publica nº 7/2023-005, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás -PA, 25 de janeiro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, contrato nº 20240091, valor R$ 846.003,79. Data de assinatura 24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 19/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240092, valor R$ 273.299,94; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240093, valor R$ 177.300,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240094, valor R$ 100.800,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240095, valor R$ 100.800,00. Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79. Data de assinatura 24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, resolve homologar o Pregão Eletrônico - SRP Nº 038/2023. Objeto: Registro De Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor de R$ 4.743.360,08 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos); Igarapé-Açu/Pa, 25 de janeiro de 2024 GILCELE DE NAZARÉ AMARAL DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023. Registro de Preços nº 038/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transportes Rodoviários Regionais, Com Fornecimento de Motorista, Combustível, Quilometragem Livre e Manutenção do Veículo Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor de R$ 4.743.360,08 (quatro milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 008.1/2021-PMI-INEX oriundo da Inexigibilidade 008/2021, objeto: "Contratação de serviços de assessoria especializada em transparência pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, Secretarias e Fundos"; Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDA. CNPJ: 23.792.525/0001-02; Vigência: 12(doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Roberto Pina Oliveira Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em favor da empresa/itens: L DOS REIS BAIA LTDA, CNPJ:48.937.905/0001-19, ITENS:001. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240036; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 473.653,90 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240042 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058-2023-PE-SRP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. DATA DA ATA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; C.N.P.J. Nº 07.104.536/0001-04, valor total R$ 346.815,52; F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 494.130,40; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; C.N.P.J. Nº 48.741.157/0001-02, valor total R$ 382.729,97; Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 46.478,19; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001- 76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMJ Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 19/01/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO