DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo nº 00201001/24. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 20.323.653,03 (vinte milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e três centavos). Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa(s) para "aquisição de combustível e gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias municipais do Município de Juruti-PA. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024-PMJ. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: PMJ/SECRETARIAS-contratação de empresa (s) para aquisição de combustível e gás de cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias municipais do município de Juruti-PÁ. CONTRATO Nº 20240004. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI.VALOR T OT A L : R$ 515.670,00 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta reais). CONTRATO Nº 20240005. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFEITO. VALOR TOTAL: R$ 233.846,00 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais). CONTRATO Nº 20240006. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 268.140,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais). CONTRATO Nº 20240007. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 93.528,40 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20240008. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 3.191.757,00 (três milhões, cento e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais). CONTRATO Nº 20240009. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.101.710,00 (um milhão, cento e um mil, setecentos e dez reais). CONTRATO Nº 20240010. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. VALOR TOTAL: R$ 3.027.392,00 (três milhões, vinte e sete mil, trezentos e noventa e dois reais). CONTRATO Nº 20240011. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 1.502.996,00 (um milhão, quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 20240012. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR TOTAL: R$ 4.294.940,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº: 20240013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 5.138.882,55 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240014. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 438.385,08 (quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). CONTRATO Nº 20240015. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVE R N O. VALOR TOTAL: R$ 398.380,00 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 20240016. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 118.026,00 (cento e dezoito mil, vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DAS ASSINATURAS: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230621 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.021.2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: FUNDEB- contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva da escola Mário Pereira Filho na vila de tabatinga do município de juruti/pá para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. VALOR TOTAL: R$ 343.108,03 (trezentos e quarenta e três mil, cento e oito reais e três centavos). VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.021/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 22/12/2023 e HOMOLOGO em 26/12/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 2.021/2023 e tem como objeto a contratação de empresa para a construção da quadra poliesportiva da escola municipal Mário Pereira Filho localizada na vila de tabatinga no município de juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03, com o valor total de R$ 343.108,03 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Oito Reais e Três Centavos). Juruti - PA, 26 de dezembro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230046. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-011. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira Nº791, Bairro Silas Freitas onde irá funcionar o Centro Integrado de reabilitação (SEIR), Para atender a Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): Murilo Moura Guedes. Inscrito(a) no CPF nº010.805.422-56. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220119. Oriundo do processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio, empresas remanescentes do pregão eletrônico nº 9/2022-00014- SSP/PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Contratada: Laize Castro Lopes 05369532281, CNPJ nº 42.161.702/0001-05. Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20220403. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-00006. Cujo objeto é: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no Município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratada: Instituto Servir Amazônia ISA, de CNPJ sob o nº 19.030.770/0001-05. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230027. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jose Nelson Casado dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº992.260.494-91. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 20/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 21/12/2023 e termino em 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº20220550. Modalidade: Carona nº A/2022-00002. Cujo objeto é: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), realizado pelo município de Augusto Correia. A presente adesão visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras para manutenção e pavimentação de vias publicas da cidade de Mãe do Rio - PA.. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): M & W Pinheiro Asfalto LTDA. De CNPJ sob o nº24.818.905/0001-31. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20230238. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e substação da E.M.E.I.F. Progresso, Localizada na Zona Rural do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024/CPL Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 06, 12, 16, 17, 24, 31, 32, 42, 44, 47, 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 92.238,50 (Noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024/CPL Beneficiário - : M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 01, 23, 27, 36, 41, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 35.675,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024/CPL Beneficiário - : H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 28, 33, 34, 48, 49 Perfazendo o Valor Total de R$ 85.484,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024/CPL Beneficiário - : A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob n° 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 11, 20, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 50, Perfazendo o Valor Total de R$ 204.908,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 32.793/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 25/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 001/2024/SEMED, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001- 14; VALOR DE R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), Assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 065/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023- PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de Manutenção em Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 29.103,00 (vinte e nove mil, cento e três reais) Assinatura 25/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 066/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023- PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de Manutenção em Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor R$ 7.896,00 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais) Assinatura 25/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 049/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.815/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de revestimento, forro, granito e vidro para utilização de equipe própria da secretaria de obras na execução de pequenas manutenções e reparos em prédios públicos. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 185.060,18 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta reais, dezoito centavos), Data da assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 232 do dia 24 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 046/2024/SEASPC da Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; do Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Onde se lê: VALOR DE R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), Leia-se: VALOR DE R$ 514.000,00( quinhentos e quatorze mil reias), Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.