DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 028/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024 ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 029/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal. ORDENADOR DE DESPESA: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. Vigência: até 31/12/2024 ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 030/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal. ORDENADOR DE DESPESA: RANDELL SILVA DOS SANTOS. Vigência: até 31/12/2024 ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 031/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal. ORDENADOR DE DESPESA: VASNIR DA SILVA LIRA. Vigência: até 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 053/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Serviços de pessoa jurídica especializada em contabilidade pública, de forma a atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. ORDENADOR DE DESPESA: ELTON JUNIOR DOS REIS PAXÃO. Vigência: até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311290019-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 005/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.788.728,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: M S Auto Center Ltda - CNPJ n° 40.750.196/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311290018-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 006/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.387.284,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Anjos E Anjos Ltda - Epp, CNPJ nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de termo aditivo n° 001/2023-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pag. 208 em 15/01/2024. ONDE SE LÊ: Com fundamento no art.57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: Com fundamento no art. 57, § 1° e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 005/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.001/2021, Valor do Termo: R$ 244.220,00 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.002/2021, Valor do Termo: R$ 13.850,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.003/2021, Valor do Termo: R$ 2.906,50 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.006/2021, Valor do Termo: R$ 4.250,00 (mês); Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.007/2021, Valor do Termo: R$ 4.359,75 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.004/2021, Valor do Termo: R$ 34.000,00 (mês); Contratado: Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.005/2021, Valor do Termo: R$ 10.830,00 (mês). Vigência dos termos aditivos: 19/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 19/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Terceiro Termo Aditivo aos contratos do PE 023/2021-SRP. Objetivando: A Prorrogação de Prazo em 12 (doze) meses e Renovação de Saldo, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: FELIX MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA, contratos n.º 2709.001/2021 e 003.2022.05.12.001, Valor Global: R$ 2.536.063,20. Vigência dos termos aditivos: 17/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 17/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. Extrato de Contrato, PE 022/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratado: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, contrato n.º 05.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 653.224,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contrato n.º 07.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 122.523,50; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, contrato n.º 06.2024.10.6.022, Valor Global: R$ 545.747,00. Vigência dos Contratos: 17/01/2024 à 17/01/2025. Data Assinatura: 17/01/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, por inexistência de propostas cadastradas, os itens: 12, 18, 19, 30, 33, 40, 44, 50, 52, 55, 58, 59, 63, 67, 71, 81, 103, 106, 107, 108, 113, 118, 123, 124, 125, 126, 128, 134, 135, 137, 149, 168, 171, 174, 176 e 179; FRACASSADO, por fracasso na obtenção da habilitação, os itens: 6, 8, 9, 10, 23, 29, 32, 34, 35, 46, 73, 77, 80, 91, 99, 109, 114, 116, 117, 120, 121, 127, 132, 138, 143, 146, 151, 152, 163, 164, 165, 167, 169, 177, 180, 188 e 194; referente ao Pregão Eletrônico - SRP 022/2023, objetivando Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde. Nova Esperança do Piriá/PA, 2 de janeiro de 2024. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240004 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 44/2023/PMNI - SRP REGISTRO DE PREÇO Nº 20240004, Beneficiários: J L TEXEIRA SOARES - ME, CNPJ: 17.604.247/0001-10, vencedora dos itens 0002, 0005, 0007, 0011, 0015, 0017, 0028, 0032, 0037, 0038, 0040, 0044, 0045, 0049, 0052, 0054, 0058, 0061, 0062, 0065, 0067, 0074, 0079, 0087, 0093, 0100, 0102, 0107, 0112, 0115, 0118, 0121, 0125, 0129, 0132, 0135, 0138 e 0141 perfazendo um total de R$ 69.359,50. E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0001, 0006, 0009, 0010, 0012, 0014, 0019, 0020, 0022, 0026, 0029, 0030, 0036, 0039, 0041, 0046, 0047, 0048, 0053, 0055, 0057, 0060, 0063, 0071, 0075, 0080, 0086, 0090, 0094, 0098, 0104, 0108, 0110, 0111, 0113, 0114, 0116, 0117, 0119, 0120, 0123, 0124, 0127, 0128, 0130, 0131, 0133, 0134, 0136, 0137 e 0139 perfazendo um total de R$ 245.985,50. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0003, 0004, 0031, 0066, 0068, 0073, 0076, 0077, 0078, 0082, 0083, 0085, 0088, 0089, 0092, 0096, 0099, 0103, 0122 e 0140 perfazendo um total de R$ 143.570,00. L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0013, 0016, 0018, 0021, 0023, 0024, 0025, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0050, 0051, 0056, 0059, 0064, 0069, 0070, 0072, 0081, 0084, 0091, 0095, 0097, 0101, 0106, 0109 e 0126 perfazendo um total de R$ 146.026,00. Vigência da Ata: 19/01/2024 à 19/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 44/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 066/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Nova Ipixuna - PA, 19 de Janeiro de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 25 de Janeiro de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023/PMNI - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedores: J L TEXEIRA SOARES - ME, com o valor de R$ 69.359,50 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, cinquenta centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor R$ 245.985,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais, cinquenta centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, com o valor de R$ 143.570,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais), L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 146.026,00 (cento e quarenta e seis mil, vinte e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 19 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 25 de Janeiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234063. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.692,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.237,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20234064. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 016PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 43.780,00 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 219.895,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: PSL CIRINO COLCHOES LTDA. Vigência: 04.12.2023 a 31.12.2023. NOVO REPARTIMENTO - PA, 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento- PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ: 92.954.106/0001-42 com o valor total de R$ 3.384.825,00 (três milhões trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais). Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito.