DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 229.109,83 (duzentos e vinte e nove mil, cento e nove reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.156.483,86. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024. Novo Repartimento - PA, 13 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231417 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME, CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.558.407/0001-58. CONTRATADO: D E MACEDO PONTES EIRELI, CNPJ: 40.284.701/0001- 14. VALOR CONTRATO: R$ 35.454,80 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção diversos, para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da Rede Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.454,80 VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231418 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-002-FME, CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 1.332.964,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professores e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na rede municipal de educação de Pacajá/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 791.164,00, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 541.800,00 VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do 1º aditivo ao contrato 20231206, circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430. Onde se lê: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 22/08/2024. todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230451 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-006SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) CONSORCIO RN - P. ALTA OBJETO Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR TOTAL R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 0,76 (setenta e seis centavos) para menos, resultando na diminuição do valor original de R$ 7.854.699,99 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o valor final de R$ 7.854.699,23 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA 18 (dezoito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240031 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) HB20 CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal do balneário de Águas Termais Garimpo das Pedras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 11.579.870,43 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA 300 (trezentos) dias, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 24 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200427 ORIGEM: CONTRATO nº 20200427 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2024 VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 348.000,00( trezentos e quarenta e oito mil reais) e o PRAZO de 12 (doze) meses (17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 15/12/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004SEGOV CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência n° 3.2023-004SEGOV, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA, que após julgamento do recurso administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiada, ainda, pelo relatório da área técnica de engenharia e parecer jurídico, decide sustentar seu julgamento inicial com relação à recorrida ALTEON ENGENHARIA LTDA e manter a referida empresa HABILITADA a prosseguir no certame, uma vez que as alegações apresentadas foram insuficientes para justificar a modificação do resultado de julgamento da habilitação decidido anteriormente pela Comissão Especial de Licitação/SEGOV, tudo com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3.2023-004SEGOV para o dia 31/01/2024 (quarta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - ALTEON ENGENHARIA LTDA; 2 - NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME. Parauapebas/PA, 25 de janeiro de 2024. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240002, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001 CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 6.727.755,82 (Seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)a PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1212.123650010.1.043, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 24 de JANEIRO de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 24 de JANEIRO de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 3/2023-001 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIÇARRA, através da SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 3/2023-001 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO - SEDUC, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3/2023-001 e ADJUDICO à proponente PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 6.727.755,82 (Seis milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240011. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-021-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA (O): CAB SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.806.643/0001-80. Valor: R$ 182.739,75 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção em geral nos veículos da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 23/01/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 052-2/2023-FME realizada no dia 17 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 016-2/2024- FME Empresa Contratada: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 23/01/ 2024. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 052-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 22 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 22 de janeiro de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa