DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/10/2023 à 30/06/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 29/09/2023. Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230120. Origem: D.L nº 7/2023-110101. Partes: FME / BENEDITA DOS SANTOS DE LOUREIRO, CPF nº 589.524.462-91. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE PRIMAVERA/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 à 30/12/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 28/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0020 O fundo Municipal de Saúde do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR , ODONTOLÓG I CO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA , ESTADO DO PARÁ , em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 21.581.445/0001-82 , com o valor global R$ 1.170.600 ,66 (um milhão cento e setenta mil e seiscentos reias); CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 07.332.016/0001-40 , com o valor global R$ 63.836 ,02 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos); J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 10.897.117/0001-73 , com o valor global R$ 739.660 ,08 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos); MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 14.202.227/0001-24 , com o valor global R$ 16.739 ,20 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); P R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 41.012.455/0001-04 , com o valor global 4.619 ,20 (quatro mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Restando fracassado os itens: 05 ,06 ,07 ,26 ,39 ,73 ,84 ,86 ,100 ,106 ,130 ,153 ,161 ,168 ,169 ,184 ,185 ,189 ,190 ,191 ,192 ,194 ,198 ,200 ,201 ,212 ,215 ,221 ,233 ,234 ,237 ,238 ,242 ,256 ,263 ,267 ,270 ,273 ,282 ,285 ,287 ,288 ,309 ,310 ,312 ,332 ,333 ,350 ,351 ,352. Data da Homologação: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0022 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO , FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA , CNPJ: 51.164.013/0001-37 , com o valor global R$ 297.114 ,39 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Data da Homologação: 16/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0023 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA , em favor da empresa: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA COSTA 02227700238 , CNPJ: 40.234.507/0001-24 , com o valor global R$ 504.000 ,00 (quinhentos e quatro mil reais). Data da Homologação: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0025 A prefeitura municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: P. S. SERVICOS DE EVENTOS LTDA , CNPJ: 21.526.029/0001-81 , com o valor global R$ 885.250 ,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 19/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: FUNERARIA PRIMAVERA LTDA , CNPJ: 11.783.256/0001-39 , com o valor global R$ 503.455 ,00 (quinhentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data da Homologação: 11/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0027 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573 , DE 1° DE ABRIL DE 2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: WAGNER SILVA MELO EIRELI , CNPJ: 34.085.736/0001- 21 , com o valor global R$ 265.800 ,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0028 A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO , COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAS E SERVIÇOS , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIV I DA D E E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA , CNPJ: 26.557.450/0001-73 , com o valor global R$ 295.740 ,00 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta reais). Data da Homologação: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0029 O Fundo Municipal de Educação do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) , NO DECORRER DO ANO DE 2024 , em favor das empresas: FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258 , CNPJ: 46.220.296/0001- 57 , com o valor global R$ 126.106 ,40 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quarenta centavos); HNC SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ: 47.400.231/0001-56 , com o valor global R$ 355.999 ,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais); PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 48.366.020/0001-07 , com o valor global R$ 612.999 ,30 (seiscentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Restando fracassado os itens: 04 ,23 ,40 , Data da Homologação: 03/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0030 A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS , CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA , em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI , CNPJ: 32.204.121/0001-41 , com o valor global R$ 656.130 ,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil cento e trinta reais); COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA , CNPJ: 11.540.305/0001-02 , com o valor global R$ 502.592 ,00 (quinhentos e dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Data da Homologação: 04/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031 A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS , FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor da empresa: SILVA DOS REIS REIS LTDA , CNPJ: 13.806.276/0001-03 , com o valor global R$ 500.021 ,85 (quinhentos mil vinte e um um reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação: 17/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE , PARA RECÉM-NASCIDO , PARA SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em favor da empresa: MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200 , CNPJ: 23.019.751/0001- 55 , com o valor global R$ 38.000 ,00 (trinta e oito mil reais). Data da Homologação: 04/01/2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeitura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080101 , conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O ATUAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -TCM E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE , APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS , DEFESAS , INTERPONDO RECURSOS , ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) , PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS , em favor: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 30.597.217/0001-91 , com o valor global R$ 156.000 ,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei Federal nº 14.133 , datada de 01 de abril de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações , bem como em suas alterações subsequentes. Data: 10/01/2024. O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080102 , conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA , DE NATUREZA SINGULAR , INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA , EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) , CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS , MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS , em favor: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 50.288.682/0001-58 , com o valor global R$ 21.342 ,48 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei Federal nº 14.133 , datada de 01 de abril de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações , bem como em suas alterações subsequentes. Data: 10/01/2024. O Município de Primavera , através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL , em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-080103 , conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DA FOLHA DE PAGAMENTO , RH/E-SOCIAL , COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA , em favor: LAYOUT INFORMAT I C A PROC. DE DADOS S/S LTDA ME , CNPJ: 73.807.711/0001-49 , com o valor global R$ 18.000 ,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74 , inciso III , da Lei Federal nº 14.133 , datada de 01 de abril de 2021 , conhecida como Lei Geral das Licitações , bem como em suas alterações subsequentes. Data: 10/01/2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2024.01.18.01,2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05- PMSIP OBJETO: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidade de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e suas secretarias jurisdicionadas; Contratada: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2024.01.18.01 - PMSIP; Valor do Contrato: R$ 6.354.000,00 (seis milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Contrato nº 2024.01.18.02 - SEMED; Valor do Contrato: R$ 1.305.000,00 (um milhão e trezentos e cinco mil reais); Contrato nº 2024.01.18.03 - SEMMA; Valor do Contrato: R$ 1.669.920,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais); Contrato nº 2024.01.18.04 - SEMTEPS; Valor do Contrato: R$ 338.280,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais); e Contrato nº 2024.01.18.05 - SMS; Valor do Contrato: R$ 1.010.400,00 (um milhão, dez mil e quatrocentos reais); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 18/01/2024 a 18/01/2025; Data de assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2024.