DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600204 204 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.19.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 42.497.681/0001-95; Contrato nº 2024.01.19.01; Apresentação do artista Israel Novaes, no dia 10/02/2024, com início da apresentação prevista para as 23 horas e 30 minutos, em local a ser definido; Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0507001/2023 Vinculado a Adesão n° 04.007/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - CNPJ n° 03.093.776/0007-87. Período: 05.07.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111001/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111002/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111003/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal ne Educação ne Santa Luzia no Pará - Contratado Costa Paes Ltda - CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2022 a 11.11.2023 para 11.11.2023 a 11.11.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 032/2023 - SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 25/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ nº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 09, perfazendo o valor total da Ata em R$ 2.054.736,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas a fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População No Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ nº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 09. Santarém- Pa, 25 de janeiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Pregão Eletrônico n° 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voar Turismo Eireli - Epp- Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais Destinadas a Suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 14/01/2024 até o dia 14/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMTUR A Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- SEMTUR. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR. Tendo como vencedoras do certame as empresas S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45. ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição materiais de construção (hidráulico, elétrico, concreto armado), para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADAS: AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.044.210/0001-44. Cont. nº 01-160124/021-PE- SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 18.244,00. S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA, CNPJ 09.186.564/0001-35. Cont. nº 02-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 462.466,50. J2R AUTOMACAO LTDA-EIRELI, CNPJ 30.247.600/0001-10. Cont. nº 03- 160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 9.509,76. MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05. Cont. nº 04-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 51.287,64. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Cont. nº 05-160124/021-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL. VALOR R$ 442.873,80. Vig. Até 31/12/2024. São Francisco do Pará/Pa, 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-016 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, utensílios domésticos, equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 1.034 1.036 e 1.041. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ZLB HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.155.878/0001-64, CT N. 20240052, valor: 2.394,00; V G DE SOUZA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N. 20240053, valor: 80.965,00, CT N. 20240054, valor: 54.075,00; SPORT MANIA COM. LOCAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, CT N. 20240055, valor: 17.789,98; UP DISTRIBUIDORA COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/0001-21, CT N. 20240056, valor: 9.854,50; TF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20240057, valor: 1.000,00, CT N. 20240058, valor: 900,00; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, CT N. 20240059, valor: 670,00; CIRURGICAS CERON EQUIP. HOSP. E VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 18.258.209/0001-15, CT N. 20240060, valor: 2.750,00; DAVANTE MAQUINAS MÓVEIS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, CT N. 20240061, valor: 5.600,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, CT N. 20240062, valor: 480,00; MAGAZINE ELETRO LTDA, CNPJ: 02.671.581/0001-19, CT N. 20240063, valor: 3.150,00, CT N. 20240064, valor: 14.575,04; MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, CT N. 20240065, valor: 4.151,80, CT N. 20240066, valor: 3.377,70; R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.831.760/0001-22, CT N. 20240067, valor: 6.240,00; RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.495.719/0001-30, CT N. 20240068, valor: 2.120,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001- 61, CT N. 20240069, valor: 5.720,00; WR COMERCIO DE MAQ. PARA E EQUIP. PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, CT N. 20240070, valor: 11.656,00; KCRS COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, CT N. 20240071, valor: 23.520,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230297. Processo: Dispensa n. 7/2023-025 - Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica, para atender as unidades de saúde deste município. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.989.531/0001-75. Vigência: 01.12.2023 a 31.12.2023. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Prazo Final: 31.01.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230305. Processo: Dispensa n. 7/2023-027 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gerador 6500 a diesel, para atender a Estruturação em Vigilância e Saúde, deste município. Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA-ME, CNPJ: 04.404.787/0001-08. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.989.531/0001- 75. Vigência: 21.12.2023 a 31.12.2023. Prazo Aditado: 01 (um) mês. Prazo Final: 31.01.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240019 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 25.348,90 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240020 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 3.108,00 (Três Mil, Cento e Oito Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20232555 Origem: Pregão Nº 068/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde Contratada(O): Halley Telecom Comércio & Serviço Ltda-Me Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento De Link Dedicado À Rede Mundial De Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada Com Ip Público Visando O Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 48.222,72 (Quarenta E Oito Mil, Duzentos E Vinte E Dois Reais E Setenta E Dois Centavos) Vigência: 26 De Dezembro De 2023 A 26 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 26 De Dezembro De 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO segundo termo aditivo ao contrato nº: 20221646 Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0005; contratante: Prefeitura Municipal de Saúde; contratada(o): A Oliveira Consultoria e Assessoria Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento do Cauc, levantamento e acompanhamento dos parcelamentos previdenciários e fazendários e prestação de contas dos convênios municipais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20222984. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2024. Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240009; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI-ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, para atender os benefícios de auxílio funeral do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio-PA; VALOR TOTAL: R$ 377.175,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67; VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.