DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL: R$ 53.708,80 (cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240087, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC. DO TRABALHO E PROM. SOCIAL, V.TOTAL R$ 36.893,55 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA:23 de Jan de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº20240088, CONTRATANTE:FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE, V.TOTAL R$15.425,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), VIG: 23 de Janeiro/2024 a 30 de Julho/2024, DATA DA ASSINATURA:23 de Janeiro/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022032902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/002-2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MELISSA CORREA CASSIANO, inscrito(a) no CPF 002.865.452- 84, com sede na RUA SÃO JOÃO BATISTA, 296, CENTRAL, Cametá-PA, CEP 68400-000, representada por MELISSA CORREA CASSIANO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022022801, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/007/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, inscrito(a) no CPF 093.398.842-72, com sede na PASSAGEM PIO X, 240, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-460, representada por EDSON RAIMUNDO PINHEIRO CHAVES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022022902, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, inscrito(a) no CPF 107.877.042-53, com sede na RUA DECIMA 222, MATINHA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 0001, 0007, 0013, 0022, 0023, 0024, 0025, 0040, valor total do vencedor R$ 214.661,60 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0003, 0004, 0005, 0009, 0011, 0019, 0020, 0026, 0027, 0028, 0029, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0042, valor total do vencedor R$ 1.647.210,30 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta centavos), BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 24.011.497/0001-01, nos itens 0010 e 0015, valor total do vencedor R$ 44.100,00 ( quarenta e quatro mil e cem reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, nos itens 0016 e 0017, valor total do vencedor R$ 195.600,00 ( cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0002, 0006, 0012, 0014, 0041, valor total do vencedor R$ 154.847,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0008, 0018, 0021, 0030, 0031, 0037, valor total do vencedor R$ 152.350,00( cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Data da Homologação em 25/01/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito Municipal de Soure PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001- 30. Valor R$ 3.490.734,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240032 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001- 92 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 12.403,10 (doze mil, quatrocentos e três reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Contrato nº 20240033 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 88.337,10 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240034 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 56.958,15 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240035 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 12.515,30 (doze mil, quinhentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato nº 20240036 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: D Ferreira & Cia Ltda - CNPJ nº 06.342.245/0001-83, com o valor total de R$ 52.840,10 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240047 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 152.351,47 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240050 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001- 73, com o valor total de R$ 458.563,58 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240051 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 108.220,74 (cento e oito mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Contrato nº 20240052 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 387.315,87 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240058 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-026FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: R S Lima Ltda - CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 31.664,71 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240176 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: G F SOUSA CLINICA VETERINÁRIA LTDA- CNPJ: 20.389.914/0001-01, com o valor total de R$:247.525,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240195 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001- 27 e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 198.844,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e reais e vinte centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240205 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 258.815,87 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240208- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 151.637,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.