DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240210 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS RIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N . P . J. nº 11.234.765/0001-02, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 357.879,30 (cento e vinte mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Crianças e Adolescente. Contrato nº 20240211 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, - C.N.P.J: N:º 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$ 85. 680,45(oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240196 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001- 27, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:90.241,50 (noventa mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240212 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:118.627,45 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240213 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:41.843,20 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240214 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:92.495,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240215 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS RIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, C.N . P . J. nº 11.234.765/0001-02, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:22.634,50 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reis e cinquenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Crianças e Adolescente. Contrato nº 20240216 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226- CNPJ 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$:30.793,20 (trinta mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231015; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-016FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCINAIS DE TUCUMÃ, C.N.P.J: 05825.321/0001-49 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA - PARTE II. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de janeiro de 2024 até 21 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 16 janeiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20240037. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e GIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 02.335.200/0001-20, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.892,08 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 276.025,68 (duzentos e setenta e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/CPL. Pregão Eletrônico 043/2023-SRP que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos) dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 177.249,10. Ass. 23 de janeiro de 2024. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, Objeto: O Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos) dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 002/2024/CPL. Contratado: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025. Termo de contrato 003/2024/CPL. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, Cnpj n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Vigência: 23/01/2024 à 23/01/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a republicação do Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 364 em 12/12/2023, FAMEP dia 12/12/2023, pág. 96 e IOEPA 13/12/2023, pág. 132. A sessão fica remarcada para o dia 15/03/2024 às 9:00h. Viseu/Pa ,25 de janeiro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 1/2023/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2023/PMX OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 08/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 25 de janeiro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa A L L FA M E D COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços. Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z da LINHA FARMA através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00004/2024 - 24.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 143.400,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito