DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - redução de R$ 43.728,77; e prorroga o prazo por mais 15 dias. ASSINATURA: 25.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, tempestivamente interposto pela empresa D C N U N ES LTDA - CNPJ 37.961.733/0001-00, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 26/01/2024 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 16/02/2024, no mesmo horário inicialmente previsto. Outras informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005. Barra de São Miguel - PB, 25 de janeiro de 2024. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de 01 (um) Poço Amazonas com 9 metros de profundidade no Sítio Escondida, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme projeto básico e planilha em anexo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00003/2024. Dotação: 20 606 Secretaria Municipal de Agricultura 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20.606.0006. Perfuração de Poços 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00009/2024 - 25.01.24 - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 87.204,37. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de Sistema de abastecimento de água no Sítio Catolezinho, Sítio Canudos, Sítio Baixas, Sítio Humaitá, Sítio São Bento, Sítio Capim, Sítio Boqueirão, Sítio Oiticica, Sítio Cachoeira, Sítio EL Dourado e Sítio Escondida, ambos na Zona Rural de Bom Sucesso - PB, conforme projeto básico e planilha em anexo. Fundamento legal: dispensa de licitação nº dp00002/2024. Dotação: 20 606 secretaria municipal de agricultura 20 agricultura 20 606 extensão rural 20.606.0006. Perfuração de poços 18 544 abastecimento de água implantação e ampl de abastecimento água 4.4.90.51.00 30.000,00obras e instalações. Vigência: até 15/11/2024. Partes contratantes: prefeitura municipal de bom sucesso e: CT Nº 00008/2024 - 25.01.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.638.804,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que em virtude da necessidade de alteração do Termo de Referência para melhor atender as necessidades administrativas, fica republicada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data de abertura: 09/02/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Boqueirão, 25 de janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados que Por Incorreção do Aviso anteriormente publicados no DOU(15/01/2024), está sendo Republicada A CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09, cujo Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 19/02/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Boqueirão, 25 de janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023 OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de medicamentos para uso em farmácia básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as unidades de saúde do município de Caaporã, conforme especificações constantes no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00015/2023 - Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI- PE. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: LIDER MED LTDA - CNPJ nº 41.516.065/0001- 71 - CT Nº 00006/2024 - Data de assinatura do contrato: 25.01.2024 - Valor total: R$ 1.770.581,04 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Caaporã - PB, 25 de Janeiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche- Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. de Educ.Inf-Pré Escolar-Rec. Próprios 12.365.0009.2123 - Manut. Prog. Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00050/2024 - 24.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 101.216,25; CT Nº 00051/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 325.225,00; CT Nº 00052/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 379.397,50. Catolé do Rocha - PB, 25 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM / P N A Ee outros 12.361.0011.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré Escolar - Rec Próprios; 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00035/2024 - 18.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 1.168.787,50; CT Nº 00036/2024 - 18.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.154.688,90; CT Nº 00037/2024 - 18.01.24 - PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA - R$ 42.750,00; CT Nº 00038/2024 - 18.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 68.381,00; CT Nº 00039/2024 - 18.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 291.240,00; CT Nº 00040/2024 - 18.01.24 - TASSIO BARBOSA DE BRITO 09962759404 - R$ 18.525,00; CT Nº 00041/2024 - 18.01.24 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 114.540,00. Catolé do Rocha - PB, 25 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de janeiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 490.164,00. Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Janeiro de 2024 MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA Secretária e Gestora EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00026/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00026/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00007/2024 - 17.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LT DA - R$ 490.164,00. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTES HABILITADOS: ARRIMO ENGENHARIA LTDA; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; FM SERVICOS LTDA; G H B PONTES; JOSE CREZIO LOPES FILHO; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: