DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 22 de Janeiro de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 1/2023 cujo Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built", com estimativa mínima de produção não inferior à média mensal equivalente à Potência (geração) mensal = 10.000kWh/mês, potência total do sistema = 70,40 KWp e suporte técnico para instalação no Hospital Municipal de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 23 de janeiro de 2024. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis - destinados à merenda escolar, mediante requisição diária e/ou periódica, para a Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 04.00 - 12.306.2002.2011 - 500 - 3.3.90.30.01; 04.00 - 12.306.2002.2011 - 552 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00014/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA. - R$ 501.837,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis comuns diversos: padronizados da RENAME - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, destinados à Atenção Básica [Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados] municipal, mediante requisição diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00008/2024 - 18/01/2024 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 16.644,00; CT Nº 00015/2024 - 25/01/2024 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. - R$ 196.173,40; CT Nº 00016/2024 - 25/01/2024 - EX P R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 216.738,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação das rua JOSEFA DE FARIAS LUCENA e rua SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.010 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.010.15.451.1003.1014 AMPLIACAO DE PAVIMENTAÇÃO - 44.90.51 OBRAS E INST A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 24/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07301/2023 - 24.01.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 293.116,65. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOSEFA DE FARIAS LUCENA E RUA SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPO R AC AO LTDA - R$ 293.116,65. Gado Bravo - PB, 24 de Janeiro de 2024 MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano), conforme demais especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONS I G N A DA NO ORÇAMENTO ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00009/2024 - 24.01.24 - 9 TEC SOLUÇÕES E INOVCAÇÕES LTDA - R$ 1.366.100,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de muro perimetral na Escola Municipal Danizete Rodrigues. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00015/2024 - 24.01.24 - GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 116.533,96. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M A L DE M MARINHO - R$ 419.990,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de pneus, câmaras de ar e outros, para a Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 13/2024 - 24.01.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 419.990,00; CT Nº 14/2024 - 24.01.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 501.736,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 12.770,00. - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 3.150,00. - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - Valor: R$ 11.300,00. - SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - Valor: R$ 2.145,00. - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 1.638,00. - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - Valor: R$ 8.249,95. - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.345,00. - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 5.526,00. - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: R$ 6.992,50. Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 11 de janeiro de 2024 RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023 CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10 com proposta no valor de R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.629/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 25 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023 CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.079/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global a ser realizada no dia 29 fevereiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA