DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600209 209 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 29/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 25 janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Lei nº 10.520/2002. Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, itens que ficaram desertos e/ou fracassado na licitação anterior, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 09 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas na sala da CPL (Horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município, conforme especificação do edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 08 de fevereiro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 25 de janeiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de UBS no Sítio Olho d'agua dos Antônios, Zona Rural do Município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado de Habilitação da referida da Licitação. Considerações da Comissão: LICITANTES HABILITADOS: INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.692.709/0001-62; EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31. Os envelopes contendo a Proposta de Preços do licitante qualificado nesta reunião permanece lacrado em poder da Comissão. Informa ainda que as documentações estão à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos a sessão de abertura de proposta de preços fica agendada para o dia: 06/02/2024, as 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB que transitam para a capital João Pessoa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 25 de Janeiro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.004/2024- 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 91.560,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Janeiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 001/2023. Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Academia da Saúde Intermediária, de acordo com o Convênio nº 11348.4100001/22-001 - Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos autos da Tomada de Preços nº 001/2023. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de PRAZO (Retroativo ao dia 31/12/2023) e VALOR ao Contrato nº 001/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 11348.4100001/22- 001 - Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo até 29/02/2024 e por um valor de R$ 35.773,47 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ouro Velho/PB, 02 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde . Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 25.01.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 25.01.24 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 07/02/2024 as 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de Janeiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias, durante o exercício de 2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de assistência social - cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 2º Aditivo - prorroga até 28/03/2024. ASSINATURA: 19.01.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 63 dias. Assinatura: 18.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00006/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados: elaboração do projeto estrutural em concreto armado para estátua de santa luzia, com arquitetura fornecida pelo município de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.261.843/0001-16, com sede a Rua Emiliano Rosendo Silva, 115, Bodocongo, Campina Grande/PB. Valor: 55.000,00.